Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/07/2021 13:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) | Em tramitação | ||
| 2 | Lucas Redecker (PSDB/RS) | Em tramitação | ||
| 3 | Kim Kataguiri (DEM/SP) | Em tramitação | ||
| 4 | Danilo Forte (PSDB/CE) | Em tramitação | ||
| 5 | Diego Garcia (PODE/PR) | Em tramitação | ||
| 6 | Subtenente Gonzaga (PDT/MG) | Em tramitação |
3 - PL 7082/2017
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PODE | Destaque para Votação em Separado da expressão - ou comparador - constante da Subemenda n. 9 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Suprimido o Texto | |
| 1 | PCDOB | Destaque para Votação em Separado do Art. 70 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Mantido o Texto |
4 - PL 1473/2021
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação |
6 - PEC 290/2000
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Destaque para Votação em Separado da parte dispositiva do voto do Relator à PEC 290/2000 que diz: "voto pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição n. 290, de 2000". | Prejudicado |
9 - PL 4198/2012
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Rejeitado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Rejeitado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | DTQ 2: PT: Destaque para Votação em Separado da Emenda 1 do Parecer do Relator ao PL 4.198/2012: Suprima-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 4.198, de 2012, renumerando-se os subsequentes. | Mantido o Texto | |
| 1 | PT | DTQ 1: PT: Destaque para Votação em Separado da Emenda 2 do Parecer do Relator ao PL 4.198/2012: Suprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 4.198, de 2012, renumerando-se os subsequentes. | Mantido o Texto |
13 - PL 3914/2020
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Destaque para Votação em Separado do inciso I do § 5º do Art. 1º da Lei n. 13.876/2019, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 1 | PT | Destaque para Votação em Separado do Art. 3º do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 2 | PT | Destaque para Votação em Separado do § 1º do Art. 129 da Lei n. 8.213/1991, constante do Art. 3º do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto |