Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/06/2021 13:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Subtenente Gonzaga (PDT/MG) | Em tramitação | ||
| 1 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação | ||
| 2 | Carlos Jordy (PSL/RJ) | Em tramitação | ||
| 3 | Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) | Em tramitação | ||
| 4 | Vitor Hugo (PSL/GO) | Em tramitação | ||
| 5 | Felipe Francischini (PSL/PR) | Em tramitação | ||
| 6 | Felipe Francischini (PSL/PR) | Em tramitação | ||
| 7 | Paulo Teixeira (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 8 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 9 | Danilo Forte (PSDB/CE) | Em tramitação | ||
| 10 | Geninho Zuliani (DEM/SP) | Em tramitação | ||
| 11 | Rui Falcão (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 12 | Alencar Santana Braga (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 13 | Patrus Ananias (PT/MG) | Em tramitação |
1 - PL 7082/2017
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PODE | Destaque para Votação em Separado da expressão - ou comparador - constante da Subemenda n. 9 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Suprimido o Texto | |
| 1 | PCDOB | Destaque para Votação em Separado do Art. 70 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Mantido o Texto |
2 - PEC 290/2000
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Destaque para Votação em Separado da parte dispositiva do voto do Relator à PEC 290/2000 que diz: "voto pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição n. 290, de 2000". | Prejudicado |
4 - PL 490/2007
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado |
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Carlos Jordy (PSL/RJ) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Art. 4º do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 1 | PSB | Art. 13 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 2 | PT | Art. 14 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 3 | PDT | § 4º do Art. 16 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 4 | PSB | Inciso I, do § 4º, do Art. 16 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 5 | PT | Parágrafo único do Art. 21 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 6 | PDT | Inciso V do Art. 25 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 7 | PCDOB | Art. 27 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto |
8 - PL 11270/2018
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 2 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 3 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação |
17 - PL 4609/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 28/05/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| VN 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Retirado | 28/05/2024 |
| 2 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 28/05/2024 | |
| 3 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 28/05/2024 |
REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) | Retirado | 28/05/2024 | |
| 1 | Patrus Ananias (PT/MG) | Retirado | 28/05/2024 |