Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 16/06/2021 09:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Situação
Data Situação
0 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação 03/07/2024
1 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024
3 Ivan Valente (PSOL/SP) Em tramitação 03/07/2024
4 Paulo Teixeira (PT/SP) Em tramitação 03/07/2024

1 - PL 490/2007

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado 03/07/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Carlos Jordy (PSL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PT Art. 4º do Substitutivo do Relator Mantido o Texto
1 PSB Art. 13 do Substitutivo do Relator Mantido o Texto
2 PT Art. 14 do Substitutivo do Relator Mantido o Texto
3 PDT § 4º do Art. 16 do Substitutivo do Relator Mantido o Texto
4 PSB Inciso I, do § 4º, do Art. 16 do Substitutivo do Relator Mantido o Texto
5 PT Parágrafo único do Art. 21 do Substitutivo do Relator Mantido o Texto
6 PDT Inciso V do Art. 25 do Substitutivo do Relator Mantido o Texto
7 PCDOB Art. 27 do Substitutivo do Relator Mantido o Texto

5 - PL 11270/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
3 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação 03/07/2024

11 - PL 4609/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/08/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/08/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/08/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/08/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/08/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/08/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/08/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/08/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/08/2024
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