Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 31/05/2021 10:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Situação
Data Situação
0 Paulo Teixeira (PT/SP) Em tramitação 03/07/2024
1 Carlos Jordy (PSL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
2 Rui Falcão (PT/SP) Em tramitação 03/07/2024
3 Pedro Lupion (DEM/PR) Em tramitação 03/07/2024
4 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
5 Baleia Rossi (MDB/SP) Em tramitação 03/07/2024
6 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação 03/07/2024

1 - PL 8518/2017

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024

4 - PL 3262/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado 03/07/2024
1 Rui Falcão (PT/SP) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado 03/07/2024
1 Rui Falcão (PT/SP) Prejudicado 03/07/2024

5 - PL 3492/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024
1 Maria do Rosário (PT/RS) Retirado 03/07/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Pedro Lupion (DEM/PR) Aprovado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024
1 Maria do Rosário (PT/RS) Retirado 03/07/2024

DESTAQUES DE BANCADA

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PT Votação em Separado do Art. 75 e do seu § 1º do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante do art. 2º do Substitutivo ao PL n. 3.492/2019. Mantido o Texto
1 PCDOB Votação em Separado do Art. 75 e do seu § 1º do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante do art. 2º do Substitutivo ao PL n. 3.492/2019. Em tramitação

6 - PL 11270/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
3 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação 03/07/2024
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