Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 26/05/2021 09:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Kim Kataguiri (DEM/SP) | Em tramitação | ||
| 1 | Pedro Lupion (DEM/PR) | Em tramitação | ||
| 2 | Pedro Lupion (DEM/PR) | Em tramitação | ||
| 3 | Chris Tonietto (PSL/RJ) | Em tramitação | ||
| 4 | José Guimarães (PT/CE) | Em tramitação | ||
| 5 | Baleia Rossi (MDB/SP) | Em tramitação | ||
| 6 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 7 | Rui Falcão (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 8 | Giovani Cherini (PL/RS) | Em tramitação |
1 - PL 8518/2017
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
4 - PL 490/2007
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado |
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Carlos Jordy (PSL/RJ) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Art. 4º do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 1 | PSB | Art. 13 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 2 | PT | Art. 14 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 3 | PDT | § 4º do Art. 16 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 4 | PSB | Inciso I, do § 4º, do Art. 16 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 5 | PT | Parágrafo único do Art. 21 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 6 | PDT | Inciso V do Art. 25 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto | |
| 7 | PCDOB | Art. 27 do Substitutivo do Relator | Mantido o Texto |
5 - PL 3262/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Rui Falcão (PT/SP) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Rui Falcão (PT/SP) | Prejudicado |
6 - PL 3492/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Maria do Rosário (PT/RS) | Retirado |
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Pedro Lupion (DEM/PR) | Aprovado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Maria do Rosário (PT/RS) | Retirado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Votação em Separado do Art. 75 e do seu § 1º do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante do art. 2º do Substitutivo ao PL n. 3.492/2019. | Mantido o Texto | |
| 1 | PCDOB | Votação em Separado do Art. 75 e do seu § 1º do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante do art. 2º do Substitutivo ao PL n. 3.492/2019. | Em tramitação |
10 - PL 3705/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Retirado |