Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/05/2021 09:00
1 - PEC 32/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 2 | Gervásio Maia (PSB/PB) | Prejudicado |
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Carlos Jordy (PSL/RJ) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 2 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Prejudicado | ||
| 3 | Perpétua Almeida (PCdoB/AC) | Prejudicado | ||
| 4 | Gervásio Maia (PSB/PB) | Prejudicado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Inadmissibilidade do Art. 37-A | 161, IV | Em tramitação |
| 1 | PT | Inadmissibilidade do Art. 39 | 161, IV | Retirado |
| 2 | PSOL | Inadmissibilidade Art. 39-A | 161, IV | Em tramitação |
| 3 | PSB | Inadmissibilidade do Art. 84 | 161, IV | Em tramitação |
| 4 | PT | Rejeição da expressão "a alínea d", "do", constante da Emenda 3 do Relator | Em tramitação | |
| 5 | PDT | Inadmissibilidade da alínea "f" do inciso VI do Art. 84 | 161, IV | Em tramitação |
| 6 | PSB | Inadmissibilidade do § 16 do Art. 165 | 161, IV | Em tramitação |
| 7 | PDT | Inadmissibilidade do § 6º do Art. 167 | 161, IV | Em tramitação |
| 8 | PT | Inadmissibilidade do § 6º do Art. 167 | 161, IV | Em tramitação |