Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/05/2021 09:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Situação |
|
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1 | Em tramitação | 02/07/2024 |
1 - PEC 32/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
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0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | 02/07/2024 | |
1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | 02/07/2024 | |
2 | Gervásio Maia (PSB/PB) | Prejudicado | 02/07/2024 |
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
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0 | Carlos Jordy (PSL/RJ) | Prejudicado | 02/07/2024 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Situação |
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0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | 02/07/2024 | |
1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | 02/07/2024 | |
2 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Prejudicado | 02/07/2024 | |
3 | Perpétua Almeida (PCdoB/AC) | Prejudicado | 02/07/2024 | |
4 | Gervásio Maia (PSB/PB) | Prejudicado | 02/07/2024 |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
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0 | PT | Inadmissibilidade do Art. 37-A | 161, IV | Em tramitação |
1 | PT | Inadmissibilidade do Art. 39 | 161, IV | Retirado |
2 | PSOL | Inadmissibilidade Art. 39-A | 161, IV | Em tramitação |
3 | PSB | Inadmissibilidade do Art. 84 | 161, IV | Em tramitação |
4 | PT | Rejeição da expressão "a alínea d", "do", constante da Emenda 3 do Relator | Em tramitação | |
5 | PDT | Inadmissibilidade da alínea "f" do inciso VI do Art. 84 | 161, IV | Em tramitação |
6 | PSB | Inadmissibilidade do § 16 do Art. 165 | 161, IV | Em tramitação |
7 | PDT | Inadmissibilidade do § 6º do Art. 167 | 161, IV | Em tramitação |
8 | PT | Inadmissibilidade do § 6º do Art. 167 | 161, IV | Em tramitação |