Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021 13:00
REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA
Número |
Autoria |
Situação |
Data Apresentação |
|
|---|---|---|---|---|
| 0 | Kim Kataguiri (DEM/SP) | Em tramitação | ||
| 1 | Paulo Teixeira (PT/SP) | Em tramitação | ||
| 2 | Carlos Jordy (PSL/RJ) | Em tramitação | ||
| 3 | Baleia Rossi (MDB/SP) | Em tramitação | ||
| 4 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação | ||
| 5 | Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) | Em tramitação | ||
| 6 | José Guimarães (PT/CE) | Em tramitação | ||
| 7 | Chris Tonietto (PSL/RJ) | Em tramitação | ||
| 8 | Coronel Tadeu (PSL/SP) | Em tramitação |
3 - PLP 318/2016
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Gleisi Hoffmann (PT/PR) | Em tramitação | ||
| 2 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 3 | Orlando Silva (PCdoB/SP) | Em tramitação | ||
| 4 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Retirado | ||
| 5 | José Guimarães (PT/CE) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Gleisi Hoffmann (PT/PR) | Em tramitação | ||
| 2 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 3 | Orlando Silva (PCdoB/SP) | Em tramitação | ||
| 4 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Retirado |
4 - PL 7082/2017
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PODE | Destaque para Votação em Separado da expressão - ou comparador - constante da Subemenda n. 9 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Suprimido o Texto | |
| 1 | PCDOB | Destaque para Votação em Separado do Art. 70 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Mantido o Texto |
5 - PEC 5/2021
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Kim Kataguiri (DEM/SP) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | |
| 1 | Coronel Tadeu (PSL/SP) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Kim Kataguiri (DEM/SP) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | |
| 1 | Gervásio Maia (PSB/PB) | Rejeitado |
7 - PL 3492/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Maria do Rosário (PT/RS) | Retirado |
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Pedro Lupion (DEM/PR) | Aprovado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Maria do Rosário (PT/RS) | Retirado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Votação em Separado do Art. 75 e do seu § 1º do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante do art. 2º do Substitutivo ao PL n. 3.492/2019. | Mantido o Texto | |
| 1 | PCDOB | Votação em Separado do Art. 75 e do seu § 1º do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante do art. 2º do Substitutivo ao PL n. 3.492/2019. | Em tramitação |
8 - PL 643/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Retirado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Retirado | ||
| 1 | Paulo Teixeira (PT/SP) | Prejudicado |
9 - PL 1074/2020
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Gervásio Maia (PSB/PB) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
10 - PL 11270/2018
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 2 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 3 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação |
11 - PL 7885/2014
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
14 - PL 1596/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Rui Falcão (PT/SP) | Prejudicado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 2 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Prejudicado | ||
| 3 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Maria do Rosário (PT/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 2 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Prejudicado | ||
| 3 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Prejudicado |
15 - PL 3705/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Retirado |