Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/04/2021 09:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Situação
Data Situação
0 Paulo Teixeira (PT/SP) Em tramitação 03/07/2024
1 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 José Guimarães (PT/CE) Em tramitação 03/07/2024
3 Vitor Hugo (PSL/GO) Em tramitação 03/07/2024
4 Carlos Jordy (PSL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
5 Alencar Santana Braga (PT/SP) Em tramitação 03/07/2024
6 Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) Em tramitação 03/07/2024
7 José Medeiros (PODE/MT) Em tramitação 03/07/2024
8 Giovani Cherini (PL/RS) Em tramitação 03/07/2024
9 Greyce Elias (AVANTE/MG) Em tramitação 03/07/2024

2 - PL 2506/2020

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Carlos Jordy (PSL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE ENC. DISCUSSÃO E ENCAM. VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Giovani Cherini (PL/RS) Em tramitação 03/07/2024

6 - PLP 318/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Gleisi Hoffmann (PT/PR) Em tramitação 03/07/2024
2 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
3 Orlando Silva (PCdoB/SP) Em tramitação 03/07/2024
4 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Retirado 03/07/2024
5 José Guimarães (PT/CE) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Gleisi Hoffmann (PT/PR) Em tramitação 03/07/2024
2 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
3 Orlando Silva (PCdoB/SP) Em tramitação 03/07/2024
4 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Retirado 03/07/2024

10 - PEC 5/2021

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Kim Kataguiri (DEM/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Coronel Tadeu (PSL/SP) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Kim Kataguiri (DEM/SP) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
1 Gervásio Maia (PSB/PB) Rejeitado 03/07/2024

11 - PL 7782/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
3 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
4 Orlando Silva (PCdoB/SP) Em tramitação 03/07/2024
5 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
6 José Guimarães (PT/CE) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
3 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
4 Orlando Silva (PCdoB/SP) Em tramitação 03/07/2024
5 Gleisi Hoffmann (PT/PR) Em tramitação 03/07/2024

12 - PL 643/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Retirado 03/07/2024
1 Paulo Teixeira (PT/SP) Prejudicado 03/07/2024

13 - PL 1074/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Gervásio Maia (PSB/PB) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

14 - PL 7885/2014

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

16 - PL 11270/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
3 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação 03/07/2024

17 - PL 1596/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Rui Falcão (PT/SP) Prejudicado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024
2 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Prejudicado 03/07/2024
3 Bira do Pindaré (PSB/MA) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024
2 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Prejudicado 03/07/2024
3 Bira do Pindaré (PSB/MA) Prejudicado 03/07/2024

18 - PL 3705/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Retirado 03/07/2024

19 - PL 4609/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/08/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/08/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/08/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/08/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/08/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Retirado 28/08/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/08/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/08/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG) Retirado 28/08/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Retirado 28/08/2024
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