Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 13/04/2021 13:00

REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA

Número
Autoria
Situação
Data Situação
0 Carlos Jordy (PSL/RJ) Em tramitação 03/07/2024
1 Greyce Elias (AVANTE/MG) Em tramitação 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS/AM) Em tramitação 03/07/2024
3 José Medeiros (PODE/MT) Em tramitação 03/07/2024
4 Lucas Redecker (PSDB/RS) Em tramitação 03/07/2024
5 Giovani Cherini (PL/RS) Em tramitação 03/07/2024
6 José Guimarães (PT/CE) Em tramitação 03/07/2024

1 - CMC 2/2021

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024

2 - PL 2506/2020

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Carlos Jordy (PSL/RJ) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE ENC. DISCUSSÃO E ENCAM. VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Giovani Cherini (PL/RS) Em tramitação 03/07/2024

4 - PLP 318/2016

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Gleisi Hoffmann (PT/PR) Em tramitação 03/07/2024
2 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
3 Orlando Silva (PCdoB/SP) Em tramitação 03/07/2024
4 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Retirado 03/07/2024
5 José Guimarães (PT/CE) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Gleisi Hoffmann (PT/PR) Em tramitação 03/07/2024
2 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
3 Orlando Silva (PCdoB/SP) Em tramitação 03/07/2024
4 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Retirado 03/07/2024

6 - PL 7782/2017

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
3 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
4 Orlando Silva (PCdoB/SP) Em tramitação 03/07/2024
5 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
6 José Guimarães (PT/CE) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
3 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
4 Orlando Silva (PCdoB/SP) Em tramitação 03/07/2024
5 Gleisi Hoffmann (PT/PR) Em tramitação 03/07/2024

7 - PL 643/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Retirado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Retirado 03/07/2024
1 Paulo Teixeira (PT/SP) Prejudicado 03/07/2024

8 - PL 1074/2020

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
1 Gervásio Maia (PSB/PB) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

9 - PL 548/2019

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
0 Paulo Teixeira (PT/SP) Rejeitado 03/07/2024

11 - PL 11270/2018

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Bira do Pindaré (PSB/MA) Em tramitação 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Em tramitação 03/07/2024
2 Maria do Rosário (PT/RS) Em tramitação 03/07/2024
3 Erika Kokay (PT/DF) Em tramitação 03/07/2024

12 - PL 1596/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Rui Falcão (PT/SP) Prejudicado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024
2 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Prejudicado 03/07/2024
3 Bira do Pindaré (PSB/MA) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Maria do Rosário (PT/RS) Prejudicado 03/07/2024
1 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024
2 Pompeo de Mattos (PDT/RS) Prejudicado 03/07/2024
3 Bira do Pindaré (PSB/MA) Prejudicado 03/07/2024

13 - PL 3705/2019

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Fernanda Melchionna (PSOL/RS) Retirado 03/07/2024
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