Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária - 11/12/2019 09:30
17 - PL 9436/2017
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Erika Kokay (PT/DF) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | |
| 0 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | NOVO | DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 604, parágrafo único, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Retirado | |
| 1 | PDT | DTQ 6: PDT: Destaque para votação em separado do Art. 35-C, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Mantido o Texto | |
| 2 | PDT | DTQ 8: PDT: Destaque para votação em separado da alínea d, do inciso I, do Art. 82 do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Mantido o Texto | |
| 3 | PT | DTQ 3: PT: : Destaque para votação em separado do Inciso II do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Mantido o Texto | |
| 4 | PT | DTQ 4: PT: Destaque para votação em separado do Inciso III do § 2°, do Art. 82 do Decreto-Lei 1.002/1969, constante do Art. 2º do substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Mantido o Texto | |
| 5 | PDT | DTQ 7: PDT: Destaque para votação em separado para supressão do Art. 276-I do Decreto -Lei 1.002/1969, constante do Art. 2° do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Retirado | |
| 6 | PSOL | DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Em tramitação | |
| 7 | NOVO | DTQ 5: NOVO: Destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 604, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL 9.436/2017. | Prejudicado |
20 - PLP 318/2016
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Gleisi Hoffmann (PT/PR) | Em tramitação | ||
| 2 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 3 | Orlando Silva (PCdoB/SP) | Em tramitação | ||
| 4 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Retirado | ||
| 5 | José Guimarães (PT/CE) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Gleisi Hoffmann (PT/PR) | Em tramitação | ||
| 2 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 3 | Orlando Silva (PCdoB/SP) | Em tramitação | ||
| 4 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Retirado |
26 - PEC 217/2016
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Gilson Marques (NOVO/SC) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 18/04/2023 |
| 1 | Gilson Marques (NOVO/SC) | Em tramitação | 18/04/2023 | |
| 2 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ) | Em tramitação | 25/04/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ) | Em tramitação | 25/04/2023 |
47 - PL 7782/2017
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 2 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 3 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 4 | Orlando Silva (PCdoB/SP) | Em tramitação | ||
| 5 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 6 | José Guimarães (PT/CE) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Pompeo de Mattos (PDT/RS) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 2 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 3 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 4 | Orlando Silva (PCdoB/SP) | Em tramitação | ||
| 5 | Gleisi Hoffmann (PT/PR) | Em tramitação |
48 - PL 7876/2017
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| VN 0 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | (VOTAÇÃO NOMINAL) | Em tramitação | 25/04/2023 |
| 1 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ) | Em tramitação | 25/04/2023 | |
| 2 | Capitão Alberto Neto (PL/AM) | Em tramitação | 25/04/2023 |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Tarcísio Motta (PSOL/RJ) | Em tramitação | 25/04/2023 |
55 - PL 3492/2019
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Maria do Rosário (PT/RS) | Retirado |
ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Pedro Lupion (DEM/PR) | Aprovado |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Prejudicado | ||
| 1 | Maria do Rosário (PT/RS) | Retirado |
DESTAQUES DE BANCADA
Número |
Autoria |
Descrição |
TIPO |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | PT | Votação em Separado do Art. 75 e do seu § 1º do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante do art. 2º do Substitutivo ao PL n. 3.492/2019. | Mantido o Texto | |
| 1 | PCDOB | Votação em Separado do Art. 75 e do seu § 1º do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, constante do art. 2º do Substitutivo ao PL n. 3.492/2019. | Em tramitação |
56 - PL 3811/2000
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
75 - PL 11270/2018
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação |
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição |
Situação |
Data Apresentação |
|---|---|---|---|---|
| 0 | Bira do Pindaré (PSB/MA) | Em tramitação | ||
| 1 | Fernanda Melchionna (PSOL/RS) | Em tramitação | ||
| 2 | Maria do Rosário (PT/RS) | Em tramitação | ||
| 3 | Erika Kokay (PT/DF) | Em tramitação |