PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2019 09:30

1 - PL 3261/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
0 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Retirado 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOT EM GLOBO ADM DTQ SIMPLES

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 MÁRCIO JERRY (PCdoB/MA) Retirado 03/07/2024
1 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Aprovado 03/07/2024

DESTAQUE SIMPLES

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PT Destaque para substituir o art. 8º do Substitutivo pelo art. 5º do PL 3343/19. 161, IV Rejeitado
1 PT Destaque para supressão do inciso X do art. 2º da Lei 11.445/07 constante do art. 8º do Substitutivo. Retirado
2 PDT Destaque para votação em separado do art. 10 da Lei nº 11.445/07, constante do art. 8º do substitutivo apresentado pelo Relator. Mantido o Texto
3 PDT Destaque para votação em separado do inciso VI do art. 13 do Substitutivo Mantido o Texto
4 PCDOB Destaque para votação em separado do art.15 do Substitutivo Mantido o Texto
5 PT Destaque para substituir o art. 18 do Substitutivo pelo art. 14 constante do art. 5º do PL 3343/19. 161, IV Rejeitado
6 NOVO Destaque para votação em separado do inciso I do art. 22 do Substitutivo Suprimido o Texto
7 DEP. TULIO GADELHA Destaque para suprimir o art. 8º da Lei nº 11.445/07, constante do art. 8º do Substitutivo apresentado pelo Relator. Não Admitido
8 DEP. ORLANDO SILVA Destaque para supressão do art. 15 do Substitutivo Não Admitido
9 DEP. ALICE PORTUGAL Destaque para supressão do art. 13 do Substitutivo Não Admitido
10 DEP. GLAUBER BRAGA Destaque para supressão do art. 15 do Substitutivo Não Admitido
11 PDT Destaque para votação em separado do § 8º do art. 13 da Lei nº 11.107/05, constante do art. 6º do Substitutivo apresentado pelo Relator. Retirado

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 RENILDO CALHEIROS PCdoB Prejudicado 03/07/2024
1 TULIO GADELHA - PDT Prejudicado 03/07/2024
2 GLAUBER BRAGA (PSOL/RJ) Prejudicado 03/07/2024
3 ZÉ NETO (PT/BA) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 0 GLAUBER BRAGA (PSOL/RJ) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 0 ZÉ NETO (PT/BA) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 0 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 0 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
0 RENILDO CALHEIROS PCdoB Rejeitado 03/07/2024
1 GLAUBER BRAGA (PSOL/RJ) Rejeitado 03/07/2024
2 ZÉ NETO (PT/BA) Rejeitado 03/07/2024
3 ALICE PORTUGAL (Minoria) Rejeitado 03/07/2024
4 MAURO BENEVIDES FILHO (PDT/CE) Rejeitado 03/07/2024
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