PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019 14:00

1 - PL 1645/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Rejeitado

DESTAQUE SIMPLES

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PSOL Destaque da Emenda nº 6 161, II Rejeitado
1 DEM Destaque da Emenda nº 6 161, II Prejudicado
2 SOLIDARIEDADE Destaque da Emenda nº 33 161, II Retirado
3 NOVO Destaque para votação em separado do art. 8º do PL 1645/19, e, por decorrência, do anexo III. Mantido o Texto
4 SIDNEY LEITE (PSD/AM) Destaque para votação em separado do art. 3º 161, IV Prejudicado
5 POMPEO DE MATTOS (PDT/RS) Destaque da Emenda nº 11 161, II Prejudicado
6 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 10 161, II Prejudicado
7 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para votação em separado da expressão "vedada a ampliação dos direitos e garantias nelas previstos" constante no caput do art. 24-D da Subemenda do Relator nº 4. Retirado
8 PCDOB Destaque da expressão "em havendo aumento do tempo de serviço para passagem para inatividade dos militares dos estados, do Distrito Federal e Territórios, limitado ao tempo de serviço máximo previsto nesta lei, fica garantida, como regra de transição, aos militares em atividade, o comprimento do tempo de serviço que faltava nos termos da legislação do respectivo ente federado vigente à época da entrada em vigor desta lei, acrescido do percentual previsto no inciso II, do art. 21", constante do §4º do artigo 25 da Emenda nº 9, para substituir a redação do art. 24-G da Subemenda do Relator nº 4 161, II Retirado
9 PT Destaque para supressão do § 2º do art. 9º do PL 1645/19 Retirado
10 PT Destaque para votação do art. 24-A constante na Emenda nº 24 para ser incluído no art. 3º do PL 1645/19 161, II Retirado
11 PL Destaque da expressão "em havendo aumento do tempo de serviço para passagem para inatividade dos militares dos estados, do Distrito Federal e Territórios, limitado ao tempo de serviço máximo previsto nesta lei, fica garantida, como regra de transição, aos militares em atividade, o comprimento do tempo de serviço que faltava nos termos da legislação do respectivo ente federado vigente à época da entrada em vigor desta lei, acrescido do percentual previsto no inciso II, do art. 21", constante do §4º do artigo 25 da Emenda nº 9, para substituir a redação do art. 24-G da Subemenda do Relator nº 4 161, II Retirado
12 PT Destaque para supressão da Subemenda do Relator nº 4 Retirado
13 PDT Destaque do §5º do art. 25, constante na Emenda nº 9 161, II Retirado
14 PDT Destaque para votação em separado da expressão “e da remuneração da inatividade” constante no parágrafo único do art. 24-C da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
15 PDT Destaque para votação em separado da expressão “e da inatividade dos militares” constante no caput do art. 24-C da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
16 PL Destaque para votação em separado da expressão “sendo vedada a manutenção ou a instituição de dispositivos divergentes que tenham repercussão na inatividade ou pensão militar” constante no art. 24-H da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
17 PSL Destaque para votação em separado da expressão "vedada a ampliação dos direitos e garantias nelas previstos" constante no caput do Art. 24-D da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
18 PP Destaque para votação em separado do art. 24-H da Subemenda do Relator n. 4 Retirado
19 PL Destaque do § 4º do art. 25, constante da Emenda nº 9, para substituir o art. 24-G constante da Subemenda do Relator n.4 161, II Retirado
20 PCDOB Destaque do § 4º do art. 25, constante da Emenda nº 9, para substituir o art. 24-G constante da Subemenda do Relator n.4 161, II Retirado

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 CELINA LEÃO (PP) Retirado
1 TIAGO MITRAUD (NOVO) Rejeitado
2 REGINALDO LOPES (PT) Retirado
3 MARCELO FREIXO (PSOL) Retirado
4 PAULO RAMOS (PDT) Rejeitado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 TIAGO MITRAUD (NOVO) Rejeitado
1 PAULO RAMOS (PDT) Rejeitado
versão

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