PEC 006/19 - Previdência Social

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019 09:00

1 - PEC 6/2019

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
VN 0 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação
VN 0 PEDRO UCZAI (PT/SC) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação
0 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Prejudicado
1 RUBENS OTONI (PT/GO) Prejudicado

DESTAQUE SIMPLES

Número
Autoria
Descrição
TIPO
Situação
0 PODE Destaque da Emenda nº 145. 161, II Rejeitado
1 PSD Destaque da Emenda nº 8. 161, II Rejeitado
2 PL Destaque da Emenda nº 176. 161, II Rejeitado
3 DEM Destaque para Votação em Separado do Art. 42, constante no Art. 1º do Substitutivo, e por decorrência, o Art. 15 do Substitutivo. Suprimido o Texto
4 PSOL Destaque da Emenda nº 130. 161, II Rejeitado
5 CIDADANIA Destaque do §11-A do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, com vistas à sua inclusão no Substitutivo. 161, IV Retirado
6 PSB Destaque para Votação Separado do Art. 195, §14, constante do Art. 1º do Substitutivo. Mantido o Texto
7 PCDOB Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. Mantido o Texto
8 PROS Destaque da Emenda nº 19. 161, II Retirado
9 NOVO Destaque do §4º do Art. 201, constante no Art. 1º da PEC 6/19 para inclusão no Substitutivo, onde couber. 161, IV Rejeitado
10 PDT Destaque da Emenda nº 28. 161, II Rejeitado
11 PDT Destaque do Art 18 constante do Art. 1º da Emenda nº 175, com a finalidade de substituir o Art. 16 do Substitutivo. 161, II Rejeitado
12 PSB Destaque para Votação em Separado do § 2º do Art. 19 do Substitutivo. Mantido o Texto
13 PT Destaque para Votação em Separado do Art. 24 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. Mantido o Texto
14 PT Destaque da expressão "média das oitenta por cento maiores " constante no inciso I, do parágrafo 7º, do Art. 201, constante do Art. 1º da Emenda 228, no intuito de substituir a expressão "média aritmética simples dos", constante no caput do Art,. 27 do Substitutivo. 161, II Rejeitado
15 PT Destaque para Votação em Separado do § 2º do Art. 27 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. Mantido o Texto
16 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, do Art. 31 do substitutivo, preservando a redação do caput. Suprimido o Texto
17 PATRIOTA Destaque da Emenda nº 13. 161, II Prejudicado
18 PSC Destaque da Emenda nº 17. 161, II Prejudicado
19 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque da Emenda nº 92. 161, II Não Admitido
20 EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES) Destaque da Emenda nº 22. 161, II Não Admitido
21 DANIEL FREITAS (PSL/SC) Destaque da Emenda nº 144. 161, II Não Admitido
22 PROFESSOR ISRAEL BATISTA (PV/DF) Destaque da Emenda nº 90. 161, II Não Admitido
23 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 29. 161, II Não Admitido
24 OTONI DE PAULA (PSC/RJ) Destaque da Emenda nº 51. 161, II Não Admitido
25 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 227. 161, II Não Admitido
26 PAULO TEIXEIRA (PT/SP) Destaque da Emenda nº 51. 161, II Não Admitido
27 EDUARDO COSTA (PTB/PA) Destaque da Emenda nº 23. 161, II Não Admitido
28 OTONI DE PAULA (PSC/RJ) Destaque da Emenda nº 13. 161, II Não Admitido
29 JORGE SOLLA (PT/BA) Destaque da Emenda nº 232. 161, II Não Admitido
30 FÁBIO HENRIQUE (PDT/SE) Destaque da Emenda nº 145. 161, II Não Admitido
31 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 206. 161, II Não Admitido
32 CAPITÃO ALBERTO NETO (PRB/AM) Destaque da Emenda nº 55. 161, II Não Admitido
33 ALAN RICK (DEM/AC) Destaque da Emenda nº 41. 161, II Não Admitido
34 ALAN RICK (DEM/AC) Destaque da Emenda nº 7. 161, II Não Admitido
35 RUBENS OTONI (PT/GO) Destaque da Emenda nº 234. 161, II Não Admitido
36 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 134. 161, II Não Admitido
37 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 181. 161, II Não Admitido
38 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 247. 161, II Não Admitido
39 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque da Emenda nº 253. 161, II Não Admitido
40 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do Art. 35 da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. 161, IV Não Admitido
41 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 72. 161, II Não Admitido
42 PEDRO UCZAI (PT/SC) Destaque para suprimir o §14, Art. 37 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
43 RUBENS OTONI (PT/GO) Destaque da Emenda nº 228. 161, II Não Admitido
44 ALAN RICK (DEM/AC) Destaque da Emenda nº 40. 161, II Não Admitido
45 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o §15 do Art. 40 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
46 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o §18 do Art. 40 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
47 NICOLETTI (PSL/RR) Destaque da Emenda nº 38. 161, II Não Admitido
48 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 15. 161, II Não Admitido
49 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 118. 161, II Não Admitido
50 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o inciso VI do Art. 194 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
51 CARLOS VERAS (PT/PE) Destaque da Emenda nº 85. 161, II Não Admitido
52 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do §8º-B do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. 161, IV Não Admitido
53 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque do §8º do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. 161, IV Não Admitido
54 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque do §8º-A do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. 161, IV Não Admitido
55 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque para suprimir o §14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
56 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Destaque para suprimir o §14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
57 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o §14 do Art. 195 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
58 HENRIQUE FONTANA (PT/RS) Destaque para suprimir o § 14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. E por decorrência o Art. 30 do Substitutivo , com vistas à sua supressão. Não Admitido
59 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do Art. 201-A, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. 161, IV Não Admitido
60 GLEISI HOFFMANN (PT/PR) Destaque para suprimir o inciso II do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
61 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do §4º do Art. 201, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. 161, IV Não Admitido
62 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
63 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
64 JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE) Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Substitutivo. Não Admitido
65 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o §4º do Art. 202 constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
66 PAULO TEIXEIRA (PT/SP) Destaque para suprimir §4 ee §5 do Art. 202, constante no Art. 1º do Substitutivo. Não Admitido
67 RUBENS OTONI (PT/GO) Destaque para suprimir o §8 do Art. 8º constante no Art. 2º do Substitutivo. Não Admitido
68 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque da Emenda nº 193 que modifica o Art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder gratificação natalina aos seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943. 161, II Não Admitido
69 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque do Art. 115, constante no Art. 2º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. 161, IV Não Admitido
70 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 61. 161, II Não Admitido
71 VINICIUS CARVALHO (PRB/SP) Destaque da Emenda nº 60. 161, II Não Admitido
72 OTONI DE PAULA (PSC/RJ) Destaque da Emenda nº 52. 161, II Não Admitido
73 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 28. 161, II Não Admitido
74 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 60. 161, II Não Admitido
75 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque da Emenda nº 192 apresentada à PEC 6/19, adaptando-se as revogações constantes do Art. 3º da emenda aos respectivos artigos do Substitutivo relacionados à aposentadoria dos professores. 161, II Não Admitido
76 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Destaque da Emenda nº 192 apresentada à PEC 6/19, adaptando-se as revogações constantes do Art. 3º da emenda aos respectivos artigos do Substitutivo relacionados à aposentadoria dos professores. 161, II Não Admitido
77 ADRIANA VENTURA (NOVO/SP) Destaque para suprimir o Art. 5º do Substitutivo. Não Admitido
78 RUBENS OTONI (PT/GO) Destaque para suprimir §2º, Art. 9º do Substitutivo. Não Admitido
79 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão "se homem, aos cinquenta e sete anos, se mulher", constante no inciso III do §2º do Art. 10 do Substitutivo. Não Admitido
80 PEDRO UCZAI (PT/SC) Destaque para suprimir o inciso V a VIII do § 1º do Art 11 do Substitutivo. Não Admitido
81 DARCI DE MATOS (PSD/SC) Destaque do Art. 16 da PEC 6/19 para incluir no Substitutivo. 161, IV Não Admitido
82 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque da Emenda nº 138. 161, II Não Admitido
83 CAPITÃO ALBERTO NETO (PRB/AM) Destaque da Emenda nº 16. 161, II Não Admitido
84 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 248. 161, II Não Admitido
85 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão "para o homem", constante no §2º do Art. 19 do Substitutivo. Não Admitido
86 PAULO TEIXEIRA (PT/SP) Destaque para suprimir §2 do Art. 19 do Substitutivo. Não Admitido
87 EDUARDO COSTA (PTB/PA) Destaque da Emenda nº 6. 161, II Não Admitido
88 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 175. 161, II Não Admitido
89 JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE) Destaque para suprimir o caput do Art. 20 do Substitutivo. Não Admitido
90 HENRIQUE FONTANA (PT/RS) Destaque para suprimir o inciso I, §1º do Art. 20 do Substitutivo. Não Admitido
91 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão "cinquenta e sete anos de idade, se mulher, e", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. Não Admitido
92 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão ", se homem", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. Não Admitido
93 ADRIANA VENTURA (NOVO/SP) Destaque para suprimir o Art. 21 do Substitutivo. Não Admitido
94 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o inciso I do Art. 21 do Substitutivo. Não Admitido
95 HENRIQUE FONTANA (PT/RS) Destaque para suprimir inciso IV do Art. 21 do Substitutivo. Não Admitido
96 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 207. 161, II Não Admitido
97 OTONI DE PAULA (PSC/RJ) Destaque da Emenda nº 47. 161, II Não Admitido
98 EDUARDO COSTA (PTB/PA) Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. Não Admitido
99 MARCELO MORAES (PTB/RS) Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. Não Admitido
100 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. Não Admitido
101 MARCELO MORAES (PTB/RS) Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. Não Admitido
102 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. Não Admitido
103 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. Não Admitido
104 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 47. 161, II Não Admitido
105 GLEISI HOFFMANN (PT/PR) Destaque para suprimir o Art. 25, §2 do Substitutivo. Não Admitido
106 CARLOS VERAS (PT/PE) Destaque para Suprimir o §1º, do Art. 26 do Substitutivo. Não Admitido
107 EDUARDO COSTA (PTB/PA) Destaque para suprimir o Art. 27 do Substitutivo. Não Admitido
108 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir o Art. 27 do Substitutivo. Não Admitido
109 CARLOS VERAS (PT/PE) Destaque para suprimir Art. 27 do Substitutivo. Não Admitido
110 PAULO RAMOS (PDT/RJ) Destaque da Emenda nº 180. 161, II Não Admitido
111 JERÔNIMO GOERGEN (PP/RS) Destaque para suprimir o Parágrafo Único do Art. 31 do Substitutivo. Não Admitido
112 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque para suprimir o Art. 33 do Substitutivo. Não Admitido
113 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque da Emenda nº 139. 161, II Não Admitido
114 BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) Destaque para suprimir a alínea "C" do inciso I do Art. 37 do Substitutivo. Não Admitido
115 CARLOS VERAS (PT/PE) Destaque da Emenda nº 235. 161, II Não Admitido
116 JORGE SOLLA (PT/BA) Destaque para suprimir o Art 194, parágrafo único, inciso VI do Substitutivo. Não Admitido
117 GLEISI HOFFMANN (PT/PR) Destaque para suprimir o §3º do Art. 239, constante no Art. 1 do Substitutivo. Não Admitido
118 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado do Art. 27 do Substitutivo, com o objetivo de supressão (para que o cálculo do valor dos benefícios e da sua forma de recebimento permaneçam como na regra constitucional atual). Retirado
119 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado da expressão "Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência Social", presente no § 22 do Art. 40, constante no Art 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. Retirado
120 PRB Destaque da Emenda nº 28. 161, II Retirado
121 PSB Destaque da Emenda nº 92. 161, II Retirado
122 SOLIDARIEDADE Destaque do Art. 18, dado pelo Art. 6º da Emenda nº 5 para incluir como novo artigo no Substitutivo. 161, II Retirado
123 DEM Destaque da Emenda nº 79. 161, II Retirado
124 PSOL Destaque da Emenda nº 130. 161, II Retirado
125 PSOL Destaque da Emenda nº 130. 161, II Retirado
126 VINICIUS POIT (NOVO/SP) Destaque do Art. 201-A, constante no Art. 1º da PEC 6/19, e, por decorrência, do Art. 115, constante no Art. 2º da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. 161, IV Retirado
127 DEM Destaque para Votação em Separado do inciso XXI, do Art. 22, constante no Art. 1º do Substitutivo. Retirado
128 PT Destaque para Votação em Separado do §15 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, com vistas à sua supressão. Retirado
129 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado do § 22 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. Retirado
130 BLOCO PP, MDB, PTB Destaque para Votação em Separado do §22 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. Retirado
131 PSD Destaque da Emenda nº 4. 161, II Retirado
132 PAULO GANIME (NOVO/RJ) Destaque dos §§ 8º, 8º-A e 8°-B do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, e, por decorrência, do Art. 35 da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. 161, IV Retirado
133 PSOL Destaque para Votação em Separado do Parágrafo Único do Art. 203, constante no Art. 1º do Substitutivo do Relator apresentado em 03/07/2019, para sua supressão. Retirado
134 PSOL Destaque para Votação em Separado visando suprimir o Art. 239, constante no Art. 1º do Substitutivo. Retirado
135 PSB Destaque para Votação em Separado do § 1º do Art. 239, constante no Art. 1º do Substitutivo. Retirado
136 PDT Destaque da Emenda nº 175. 161, II Retirado
137 TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) Destaque para suprimir a expressão "cinquenta e sete anos de idade, se mulher, e" e ",se homem", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. Retirado
138 PSDB Destaque do inciso III do §10 do Art. 12 da Emenda 136, apresentada à PEC 6/2019, com o intuito de substituir o texto dos incisos I a V do §2º do Art. 25 do Substitutivo pelo texto das alíneas "a" a "i" da respectiva emenda. 161, II Retirado
139 PSDB Destaque da expressão "cem por cento da média aritmética simples de oitenta por cento dos maiores salários de contribuição e das remunerações de todo o período contributivo”, constante do Art. 29 da Emenda 137, apresentada à PEC 6/2019, no intuito de substituir a expressão “cem por cento do período contributivo”, constante no caput do Art. 27 do Substitutivo. 161, II Retirado
140 PSDB Destaque da expressão "de oitenta por cento dos maiores", constante do Art. 29 da Emenda 137, apresentada à PEC 6/2019, no intuito de substituir a palavra "dos" após a expressão "média aritmética simples" , constante do caput do Art. 27 do Substitutivo da complementação de voto. 161, II Retirado
141 NOVO Destaque para Votação em Separado do Art. 33 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. Retirado

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Prejudicado
1 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Prejudicado

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Apresentação
0 ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) Prejudicado
1 PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) Prejudicado
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