PEC 45/2023 (Fase 1 - CD):

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Constituição e Justiça e de Cidadania

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Prejudicado 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Prejudicado 03/07/2024

ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Bia Kicis (PL/DF) (VOTAÇÃO NOMINAL) Prejudicado 03/07/2024
1 Bia Kicis (PL/DF) e Delegado Éder Mauro Rejeitado 03/07/2024
2 Capitão Alberto Neto (PL/AM) Prejudicado 03/07/2024

ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
VN 0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
VN 1 Patrus Ananias (PT/MG) (VOTAÇÃO NOMINAL) Em tramitação 03/07/2024
2 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 03/07/2024
3 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO MÉRITO

Número
Autoria
Descrição
Situação
Data Situação
0 Chico Alencar (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Túlio Gadêlha (REDE/PE) Em tramitação 03/07/2024
1 Patrus Ananias (PT/MG) Em tramitação 03/07/2024

Pesquisa gerada em: 19/12/2025 10:06:27

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