- Info
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 03/08/2022 10:00
15 - MPV 1108/2022
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
PARECER CM - ATEND.
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
|
|
Aprovado |
PARECER CM - NÃO ATEND.
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
|
|
Aprovado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 11 |
NOVO |
Emenda de Comissão nº 100 |
Rejeitado |
| 7 |
PP |
Emenda de Comissão nº 140 |
Retirado |
| 10 |
PT |
Destaque do § 3º do art. 1 da Lei 6.321/1976 na redação dada pelo art. 5º do PLV apresentado à Medida Provisória 1.108, de 2022. |
Mantido o Texto |
| 14 |
REPUBLICANOS |
destaque para votação em separado do art. 1-A da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1108/2022, para fins de supressão. |
Mantido o Texto |
| 17 |
UNIÃO |
destaque para votação em separado do art. 1-A da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1108/2022, para fins de supressão. |
Retirado |
| 3 |
REPUBLICANOS |
Emenda de Comissão n. 22 |
Rejeitado |
| 1 |
PSOL |
destaque para votação em separado do art. 6° da Medida Provisória n. 1.108/2022, para fins de supressão. |
Mantido o Texto |
| 9 |
SOLIDARIEDADE |
Emenda de Plenário nº 2 |
Rejeitado |
| 19 |
PT |
Artigo 1º da Emenda de Comissão nº 30 |
Rejeitado |
| 15 |
PSB |
Emenda de Comissão nº 133 |
Rejeitado |
| 6 |
PCdoB |
Emenda de Comissão n. 51
|
Rejeitado |
| 8 |
PT |
Destaque do § 3º do art. 75-B constante do art. 6º do PLV apresentado à Medida Provisória 1.108, de 2022. |
Mantido o Texto |
| 16 |
UNIÃO |
destaque para votação em separado do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão |
Retirado |
| 12 |
PSC |
Emenda de Comissão nº 59 |
Em tramitação |
| 13 |
PSB |
Destaque para votação em separado do inciso II do Art. 1º-A, constante do Art. 5º do PLV apresentado à Medida Provisória 1108/2022, com vistas a sua supressão. |
Retirado |
| 5 |
PDT |
DESTAQUE DE PREFERÊNCIA para votação do texto original da MP 1108/2022 sobre o
respectivo projeto de lei de conversão. |
Retirado |
| 2 |
PL |
Votação do TEXTO ORIGINAL da Medida Provisória 1.108/2022 com PREFERÊNCIA sobre Projeto de Lei de Conversão. |
Retirado |
| 18 |
UNIÃO |
destaque de preferência para votação do texto original da Medida Provisória 1108/2022, em detrimento do Projeto de Lei de Conversão. |
Retirado |
| 4 |
PT |
Emenda de Comissão n. 25 |
Retirado |
16 - MPV 1114/2022
PARECER CM - ATEND.
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
|
|
Aprovado |
PARECER CM - NÃO ATEND.
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
|
|
Aprovado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 5 |
PT |
Emenda de Plenário nº 1 |
Rejeitado |
| 2 |
PT |
Emenda de Comissão nº 26 |
Retirado |
| 1 |
PT |
Emenda de Comissão nº 25 |
Retirado |
| 3 |
PT |
Emenda de Comissão nº 24 |
Retirado |
| 4 |
PT |
destaque de PREFERÊNCIA para o texto original da MPV 1114/2022.
|
Retirado |
17 - MPV 1115/2022
PARECER CM - ATEND.
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
|
|
Aprovado |
PARECER CM - NÃO ATEND.
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
|
|
Aprovado |
VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
NOVO |
|
Prejudicado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 2 |
PT |
Emenda de Comissão n. 7 |
Rejeitado |
| 3 |
PT |
Emenda de Comissão n. 6 |
Rejeitado |
| 4 |
PSOL |
Emenda de Plenário nº 1 |
Rejeitado |
| 5 |
PSD |
Emenda Comissão nº 8 |
Prejudicado |
| 1 |
PCdoB |
destaque para votação em separado da Expressão: “até 31 de dezembro de 2022”, da redação do caput do Art. 3º da Lei nº 7.689/1988, contida no Art. 1º da MP. |
Mantido o Texto |
18 - MPV 1116/2022
PARECER CM - ATEND.
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
|
|
Aprovado |
PARECER CM - NÃO ATEND.
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
|
|
Aprovado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 5 |
NOVO |
destaque para votação em separado do texto original da MPV 1.116/2022, com fins de sua aprovação.
|
Retirado |
| 3 |
PCdoB |
destaque para supressão do parágrafo único do art. 5º do PLV apresentado à MP 1116/2022 |
Mantido o Texto |
| 1 |
PCdoB |
Emenda de Comissão n. 135 |
Retirado |
| 4 |
UNIÃO |
emenda de Plenário nº 2 |
Retirado |
| 2 |
PSB |
destaque para votação em separado do Art. 627-A, constante do Art. 36 do PLV apresentado à Medida Provisória 1116/2022, com vistas a sua supressão. |
Retirado |
| 6 |
NOVO |
destaque para votação em separado do Capítulo VII do texto original da MPV 1.116/2022, com fins de sua aprovação |
Rejeitado |
19 - PL 1561/2020
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Rejeitado |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Rejeitado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 13 |
PT |
Destaque do Artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição. |
Mantido o Texto |
| 12 |
PT |
Destaque do §1º do Artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição. |
Mantido o Texto |
| 11 |
PT |
destaque do Artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição e ao consequente restabelecimento do Artigo 4º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. |
Mantido o Texto |
| 10 |
PT |
destaque da emenda do Senado Federal ao PL 1.561/2020 que suprimiu a expressão “Os concursos de prognóstico de que trata esta Lei serão executados pela Caixa Econômica Federal”, constante do Artigo 4º do texto do aprovado pela Câmara dos Deputados, com vistas à sua rejeição e à inclusão da referida expressão no Artigo 3º do Substitutivo oferecido pelo Senado Federal. |
Não Admitido |
| 14 |
MDB |
Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, para fins de sua REJEIÇÃO, e em consequência o reestabelecimento do art. 4º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. |
Prejudicado |
20 - PRC 190/2001
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PSOL |
|
Retirado |
EMP
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PTB |
|
Em tramitação |
| 2 |
MINORIA |
|
Em tramitação |
| 3 |
PMDB |
|
Em tramitação |
| 4 |
PMDB |
|
Em tramitação |
| 5 |
BLOCO PP |
|
Em tramitação |
| 6 |
MINORIA |
|
Em tramitação |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 3 |
PCdoB |
Destaque do §3º do art. 105 contido no art. 1º do Substitutivo apresentado pela Mesa ao PRC 190/01 (art. 161, I) |
Retirado |
| 4 |
PT |
Emenda de Plenário nº 2 |
Prejudicado |
| 2 |
DEM |
Emenda Substitutiva Global nº. 1 |
Prejudicado |
| 6 |
PT |
Destaque do art. 2º constante do PRC 113/15, apensado ao PRC 190/01 (art. 161, IV) |
Retirado |
| 5 |
PDT |
Destaque do §1º do art. 105 do RICD contido no art. 1º do Substitutivo adotado pela Mesa para sua supressão (art. 161, I) |
Retirado |
| 1 |
PSOL |
Destaque para votação em separado do inciso III, do §1º, do art. 137, acrescido pelo art. 1º do PRC 190/01 (art. 161, I) |
Retirado |
| 7 |
NOVO |
Destaque de preferência para a votação do Substitutivo adotado pela CCJC ao PRC
190/2001. |
Retirado |
21 - PL 3401/2008
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
22 - PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 2 |
PT |
destaque, com vistas à rejeição, do §2º do artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 4.401, de 2021 |
Prejudicado |
| 5 |
PDT |
destaque, com vistas à rejeição, do §2º do artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 4.401, de 2021 |
Retirado |
| 7 |
REPUBLICANOS |
Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 9º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, com vistas à sua manutenção no texto. |
Suprimido o Texto |
| 8 |
PSDB |
destaque para votação em separado do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4.401, de 2021, com vistas à manutenção do texto. |
Suprimido o Texto |
| 9 |
REPUBLICANOS |
Destaque para votação em separado do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, com vistas à sua manutenção no texto. |
Prejudicado |
| 11 |
PL |
destaque para votação em separado do(a) art. 13 do substitutivo do Senado Federal, com vistas a sua manutenção. |
Prejudicado |
| 4 |
PSOL |
destaque para votação em separado do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei n. 4.401/2021, para fins de sua supressão. |
Suprimido o Texto |
| 12 |
CIDADANIA |
destaque para votação em separado do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei n. 4.401/2021, para fins de sua supressão. |
Prejudicado |
| 3 |
PSOL |
destaque para votação em separado do parágrafo 2° do art. 3° do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei n. 4.401/2021, para fins de sua supressão. |
Retirado |
| 6 |
REPUBLICANOS |
Destaque para votação em separado dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, com vistas à sua manutenção no texto. |
Não Admitido |
| 10 |
NOVO |
Destaque para a votação em separado do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal ao PL 4401/21, com vistas à sua manutenção.
|
Retirado |
| 13 |
NOVO |
destaque para votação em separado do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei n. 4.401/2021, para fins de sua supressão. |
Prejudicado |
25 - PL 4513/2020
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PL |
|
Retirado |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PL |
|
Retirado |
VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PL |
|
Retirado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 2 |
REPUBLICANOS |
Destaque para Votação em Separado do(a) inciso IX, 1º§ do Art.2º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4513/2020 |
Retirado |
| 3 |
PL |
Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso IX, § 1º do art 2º do substitutivo do Senado Federal, para fins de sua rejeição, apresentado ao PL 4513/2020 |
Retirado |
27 - PL 1776/2015
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 3 |
UNIÃO |
Emenda de Plenário 4 |
Prejudicado |
| 2 |
NOVO |
destaque para votação em separado do inciso VI, do Parágrafo Único, do art. 1° da Lei 8072/1990, dado pelo art. 2° do Substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, com fins de substituir o inciso VI, do parágrafo único, do art. 1,° da Lei 8072/1990, do artigo 5o da subemenda substitutiva global apresentada pelo relator ao PL 1776/2015 |
Retirado |
| 1 |
NOVO |
destaque para votação em separado do inciso VI, do Parágrafo Único, do art. 1° da Lei 8072/1990, dado pelo art. 2° do Substitutivo da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, com fins de substituir o inciso VI, do parágrafo único, do art. 1,° da Lei 8072/1990, da subemenda substitutiva global apresentada pelo relator ao PL 1776/2015 |
Retirado |
28 - PLP 17/2022
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Rejeitado |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Rejeitado |
VOTAÇÃO NOMINAL DE DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PSOL |
(VOTAÇÃO NOMINAL) |
Prejudicado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 8 |
PT |
destaque, com vistas à rejeição, do §1º do Art. 26 do substitutivo apresentado ao PLP 17/2022. |
Retirado |
| 5 |
NOVO |
Emenda de Plenário n. 29 |
Rejeitado |
| 6 |
PT |
destaque, com vistas à rejeição, do §1º do art. 51 do substitutivo apresentado ao PLP 17/2022. |
Mantido o Texto |
| 9 |
PT |
Destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 24-A da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, na redação do artigo 56 do substitutivo oferecido ao PLP 17/2022. |
Mantido o Texto |
| 3 |
PSOL |
Destaque para votação em separado do(a) Art. 123- A da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), alterado pelo art. 60 do substitutivo ao PLP 17/2022. apresentado à(ao) PLP 17/2022
|
Mantido o Texto |
| 2 |
UNIÃO |
Emenda de Plenário 14 |
Rejeitado |
| 4 |
PDT |
Emenda de Plenário n. 26 |
Retirado |
| 1 |
PCdoB |
Destaque do do Art. 174, contido no Art. 31 do PLP 17/2022. (com vistas a sua supressão). |
Prejudicado |
| 7 |
PT |
destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 124 da Lei nº 5.172/1966, alterada pelo artigo 60 do substitutivo apresentado ao PLP 17/2022. |
Retirado |
29 - PL 3212/2021
VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PSOL |
|
Retirado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PSOL |
Emenda de Plenário nº 1 |
Rejeitado |
32 - PL 252/2003
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PSOL |
|
Retirado |
VOTAÇÃO NOMINAL DE DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PSB |
|
Prejudicado |
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 2 |
PT |
Destaque da expressão “discriminação ilegítima com base em idade, sexo, orientação sexual, estado civil, condição física, deficiência, raça, naturalidade, proveniência ou moradia”, constante do inciso III do artigo 4º do PL 252/2003 para substituição da expressão “discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem”, constante do §4º do artigo 2º do substitutivo. |
Rejeitado |
| 5 |
PSB |
Emenda de Plenário nº 2 |
Rejeitado |
| 4 |
PT |
Destaque, com vistas à rejeição, da expressão “desde que previsto no edital”, contida no § 2º do Artigo 2º do substitutivo apresentado ao PL 252/2003. |
Retirado |
| 3 |
PT |
Destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 8º do substitutivo apresentado ao PL 252/2003. |
Retirado |
| 1 |
PSOL |
Destaque para votação em separado do Art. 11 do substitutivo apresentado ao PL 252 de 2003, para sua rejeição |
Retirado |
33 - PL 3439/2000
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
| 2 |
PT |
|
Em tramitação |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Retirado |
| 2 |
PT |
|
Em tramitação |
35 - PL 9793/2018
DESTAQUE
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
NOVO |
Destaque para Votação em Separado do(a) art. 1°-A da Lei n° 12.669/2012, dado pelo art. 5° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado ao PL 9793/2018 |
Retirado |
39 - PDL 1127/2021
VOTAÇÃO NOMINAL DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PL |
|
Retirado |
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Prejudicado |
| 13 |
ALTINEU CÔRTES - (Lider) - PL |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 1127/2021 |
Retirado |
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Número |
Autoria |
Descrição
|
Situação |
| 1 |
PT |
|
Prejudicado |
