Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil | DTQ 3 - Fdr PT-PCdoB-PV - Destaque para votação em separado do art. 140 da Lei nº 9.503, de 1997, com redação dada pelo art. 2º do Substitutivo. (art. 161, I) | 161, I | Retirado |
| DTQ 1 | Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil | DTQ 1 - Fdr PT-PCdoB-PV - Destaque para votação em separado do art. 156-A, § 1º, inciso II da Lei nº 9.503, de 1997, com redação dada pelo art. 2º do Substitutivo. (art. 161, I) | 161, I | Retirado |
| DTQ 2 | Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil | DTQ 2 - Fdr PT-PCdoB-PV - Destaque para votação em separado do art. 156-B, § 2º, da Lei nº 9.503, de 1997, com redação dada pelo art. 2º do Substitutivo. (art. 161, I) | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 11/07/2026 06:59:54
