PEC 125/2011

Turno de votação: 2º Turno

PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 PT Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 2º do Substitutivo. (art. 161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 7 NOVO Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo ---- Prejudicado
DTQ 10 PSOL Destaque do art. 2º do Substitutivo, para sua supressão (Art. 161, I) ---- Prejudicado
DTQ 4 PCDOB Destaque do artigo 3º do Substitutivo, com vistas a sua supressão. (art. 161, I) ---- Suprimido o Texto
DTQ 6 SOLIDARIEDADE Destaque para votação em separado do § 1º do Art. 17, constante do art. 4º do Substitutivo. (art. 161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 8 MDB Destaque para votação em separado do § 1º do Artigo 17 da Constituição, modificado pelo art. 4º do Substitutivo (Art. 161, I) ---- Prejudicado
DTQ 9 MDB Destaque para votação em separado do Artigo 77 da Constituição, modificado pelo art. 7º do Substitutivo (Art. 161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 3 PATRIOTA Destaque supressivo do artigo 2º do Substitutivo. (art. 161, I) ---- Retirado
DTQ 2 PT Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 3º do Substitutivo. (art. 161, I) ---- Retirado
DTQ 5 PT Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 7º do Substitutivo (art. 161, I) ---- Retirado

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 PSL destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial da PEC 125/2011, para sua supressão. 161, I Mantido o Texto
DTQ 5 REPUBLICANOS Destaque para a votação em separado do art. 2º do texto da Proposta de Emenda à Constituição 125/2011, aprovado em primeiro turno, e em consequência, do inciso II do parágrafo 3º do art.17, constante do art. 3º do mesmo texto, para fins de supressão. 161, I Suprimido o Texto
DTQ 6 PP Destaque para Votação em Separado (DVS) do art. 2º e, por decorrência, o inciso II do §3º do art. 17 da CF, alterado pelo artigo 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à da PEC, para fins de sua supressão, em segundo turno. 161, I Retirado
DTQ 3 PL Destaque para votação em separado da expressão "ou cinco Senadores, somando-se a estes os que estiverem em exercício na primeira metade do mandato no dia da eleição" constante do Art. 3º, III, “b” da Emenda Constitucional nº 97/2017, conforme redação proposta pelo Art. 2º da Redação para o Segundo Turno da PEC 125/2011. 161, I Retirado
DTQ 10 CIDADANIA destaque para a votação em separado do “§ 1º do Art. 17 da Constituição Federal,” alterado pelo Art. 3º da Redação para o Segundo turno da PEC 125/2011 161, I Mantido o Texto
DTQ 11 NOVO destaque para a votação em separado do §1º do Art. 17 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 3º do texto aprovado em primeiro turno da PEC 125/11, com vistas à sua supressão. 161, I Prejudicado
DTQ 7 SOLIDARIEDADE destaque para votação em separado do §3º do art. 17 da Constituição Federal, constante do art. 3º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 125/2011, aprovado em primeiro turno, para fins de supressão. 161, I Prejudicado
DTQ 4 PL Destaque para votação em separado da expressão "ou cinco Senadores, somando-se a estes os que estiverem em exercício na primeira metade do mandato no dia da eleição" constante do Art. 17, §3º, II da Constituição Federal, conforme redação proposta pelo Art. 3º da Redação para o Segundo Turno da PEC 125/2011. 161, I Prejudicado
DTQ 9 PODE destaque para votação em separado, com vistas à supressão, da expressão ", somando-se a estes os que estiverem em exercício na primeira metade do mandato no dia da eleição”, constante do inciso II do § 3º do art. 17 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 3º da Redação para o Segundo Turno da PEC nº 125, de 2011, e, por decorrência, da referida expressão constante da alínea ‘b’ do inciso II, e da alínea ‘b’ do inciso III, ambas do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, alterada pelo art. 2º da Redação para o Segundo Turno da PEC nº 125, de 2011. 161, I Prejudicado
DTQ 8 PT destaque, com vistas à rejeição, da expressão "independentemente do sistema eleitoral", constante do § 6º do art. 17 da CF/1988, na redação dada pelo art. 3º da Redação para o 2º Turno da PEC 125/2011. 161, I Suprimido o Texto
DTQ 2 REPUBLICANOS destaque para a votação em separado da expressão ", desde que gratuitos", constante do inciso III do art. 9º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 125/2011, aprovado em primeiro turno, para fins de supressão. 161, I Suprimido o Texto

Pesquisa gerada em: 18/01/2026 11:05:28

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