PL 490/2007

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Constituição e Justiça e de Cidadania

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 3 PT Art. 4º do Substitutivo do Relator ---- Mantido o Texto
DTQ 6 PSB Art. 13 do Substitutivo do Relator ---- Mantido o Texto
DTQ 1 PT Art. 14 do Substitutivo do Relator ---- Mantido o Texto
DTQ 7 PDT § 4º do Art. 16 do Substitutivo do Relator ---- Mantido o Texto
DTQ 8 PSB Inciso I, do § 4º, do Art. 16 do Substitutivo do Relator ---- Mantido o Texto
DTQ 2 PT Parágrafo único do Art. 21 do Substitutivo do Relator ---- Mantido o Texto
DTQ 5 PDT Inciso V do Art. 25 do Substitutivo do Relator ---- Mantido o Texto
DTQ 4 PCDOB Art. 27 do Substitutivo do Relator ---- Mantido o Texto

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 2 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado do(a) art. 4º e, por decorrência, dos arts. 32 e 33 do Substitutivo adotado pela CCJC, para supressão,, apresentado ao PL 490/2007 161, I Não Admitido
VN 1 Federação PSOL REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Não Admitido
DTQ 1 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 4º e, por decorrência, dos arts. 32 e 33 do Substitutivo, para supressão,, apresentado ao PL 490/2007 161, I Retirado
VN 1 Federação PSOL REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 3 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado do art. 4º do Substitutivo adotado pela CCJC. 161, I Mantido o Texto
DTQ 4 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA Destaque para Votação em Separado do § 4º do Artigo 16 do Substitutivo da CCJC. 161, I Mantido o Texto

Pesquisa gerada em: 02/12/2025 23:15:42

Informações de Apoio