Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PATRIOTA | Destaque para votação em separado do art. 1º da Lei n. 11.101, de 9/2/2005, com a redação dada pelo art. 1º do PL 9722/2018, apensado ao PL 6229/2005, com vistas a sua manutenção. | 161, I | Rejeitado |
| DTQ 6 | PSB | Emenda de Plenário nº 18 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 9 | PCdoB | Destaque para o § 12, do Art. 6º, da Lei nº 11.101, contido na redação dada pelo Art. 1º, I, do Substitutivo apresentado ao PL 6229/2005. (com vistas a sua supressão) | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 10 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do §3º do art. 66 da Lei 11.101/2005, na redação do art. 1º do Substitutivo oferecido ao PL 6.229/2005 | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, AVANTE | Destaque para votação em separado do inciso V do art. 73 da Lei 11101/2005, acrescido pelo art. 1º do Substitutivo de Plenário apresentado ao PL 6229/2005, visando sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 13 | PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, AVANTE | Destaque para votação em separado do Art. 1º do Projeto de Lei 140/2015, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen, apensado ao Projeto de Lei 6229/2005, com vistas à inclusão deste artigo no texto da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da matéria. | 161, I | Retirado |
| DTQ 11 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, da expressão "inclusive as de natureza trabalhista", constante do §2º do art. 159 da Lei 11.101/2005, na redação do art. 1º do Substitutivo oferecido ao PL 6.229/2005. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PDT | Emenda de Plenário nº 2 | 161, II | Retirado |
| DTQ 12 | PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, AVANTE | Destaque para votação em separado do inciso IV do § 9º do Art. 10-A constante do art. 5º do Substitutivo apresentado em Plenário ao PL 6229/2005, com vistas a sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 8 | PSOL | Emenda de Plenário nº 9 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 4 | PSOL | Emenda de Plenário nº 8 | 161, II | Retirado |
| DTQ 7 | PSB | Emenda de Plenário nº 19 | 161, II | Retirado |
| DTQ 3 | PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, AVANTE | Destaque para votação em separado do inciso IV, do § 9º do art. 5º do Substitutivo apresentado em Plenário ao PL 6229/05 | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 08/12/2025 15:43:21