PEC 18/2025

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 4 DTQ 4 - EMC 5 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 5/2025 161, II Em tramitação
DTQ 12 DTQ 12 - EMC 9 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 9/2025 161, II Em tramitação
VN 1 DTQ 12 - EMC 9 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de votação nominal do DTQ 12, da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ). ---- Em tramitação
DTQ 8 DTQ 8 - EMC 19 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 19/2025 161, II Em tramitação
DTQ 6 DTQ 6 - EMC 8 - PL Destaque da EMC 8/2025 161, II Em tramitação
DTQ 11 DTQ 11 - EMC 8 - Fdr PT-PCdoB-PV Destaque da EMC 8/2025 161, II Em tramitação
DTQ 2 DTQ 2 - EMC 7 - PL Destaque da EMC 7/2025 161, II Em tramitação
DTQ 3 DTQ 3 - EMC 20 - PL Destaque da EMC 20/2025 161, II Em tramitação
DTQ 9 DTQ 9 - EMC 21 - Fdr PT-PCdoB-PV Destaque da EMC 21/2025 161, II Em tramitação
DTQ 10 DTQ 10 - EMC 11 - Fdr PT-PCdoB-PV Destaque da EMC 11/2025 161, II Em tramitação
DTQ 13 DTQ 13 - DVS - AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque para Votação em Separado da alínea 'a', do inciso II, do § 8º-A, do art. 144, do art. 1°do Substitutivo 161, I Em tramitação
DTQ 14 DTQ 14 - EMC 16 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 16/2025 161, II Em tramitação
VN 2 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do DTQ 14, do Dep. Delegado da Cunha. ---- Em tramitação
DTQ 15 DTQ 15 - EMC 4 - PL Destaque para votação do art. 144, da EMC 4/2025. 161, I Em tramitação
DTQ 16 PSB Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 144, paragrafo 8-A, inciso I, apresentado a PEC 18/2025 161, I Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 5 DTQ 5 - EMC 3 - PL Destaque da EMC 3/2025 161, II Retirado
DTQ 1 DTQ 1 - EMC 10 - UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da EMC 10/2025 161, II Retirado
DTQ 7 DTQ 7 - AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque da EMC 16/2025 161, II Retirado

Pesquisa gerada em: 10/03/2026 20:13:10

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