Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | Fdr PSOL-REDE, Fdr PSOL-REDE | Destaque para Votação em Separado do(a) art. 102 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 28/2024, para fins de supressão de parte com vício de inconstitucionalidade, apresentado a PEC 28/2024 | 161, I | Não Admitido |
| VN 34 | Fdr PSOL-REDE, Fdr PSOL-REDE, Fdr PSOL-REDE, Fdr PSOL-REDE | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) art. 102 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 28/2024, para fins de supressão de parte com vício de inconstitucionalidade, apresentado a PEC 28/2024 | 161, II | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 10/12/2025 03:36:27