PEC 27/2024

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 6 PL Destaque para Votação em Separado do art. 232-A da Constituição Federal, constante do art. 1º do Substitutivo à PEC nº 27/2024. 161, I Em tramitação
DTQ 5 PL Destaque para Votação em Separado do art. 232-B da Constituição Federal, constante do art. 1º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024. 161, I Em tramitação
DTQ 1 NOVO Destaque para Votação em Separado do art. 2° do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial, com fins de supressão. 161, I Em tramitação
DTQ 3 PL Destaque para Votação em Separado do art. 2º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), apresentado a PEC 27/2024. 161, I Em tramitação
DTQ 4 PL Destaque para Votação em Separado do art. 3º do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, apresentado a PEC 27/2024. 161, I Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 2 PL Destaque para Votação em Separado da expressão ", reconhecendo o papel das religiões de matrizes africanas e das demais tradições espirituais como elementos integrantes do patrimônio cultural e moral do povo brasileiro", constante no inciso IV do art. 232-A da CF/88, no artigo 1º do substitutivo, apresentado a PEC 27/2024. 161, I Retirado

PEC 027/24 - Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR)

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 PL DVS do Art. 139 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) constante do Art. 2°do substitutivo, que trata da capitalização inicial do FNREPIR em R$ 20 bilhões e da blindagem orçamentária desses aportes, apresentado à PEC 27/2024 161, I Mantido o Texto

Pesquisa gerada em: 21/04/2026 05:56:15

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