Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Emenda de Plenário nº 2 | 161, II | Retirado |
| DTQ 6 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE | Emenda de Plenário n°5 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 1 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Destaque para Votação em Separado do parágrafo 8º do artigo 2º e, por decorrência, o parágrafo 9º do artigo 2º, apresentado ao PLP 85/2024 | 161, I | Retirado |
| VN 1 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 3 | PL | emenda de plenário nº 3 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 4 | PL | emenda de plenário nº 4. | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 2 | PL | Destaque para Votação em Separado da expressão "ressalvadas as operações destinadas a financiar a estruturação de projetos ou a garantir contraprestações em contratos de parceria público-privada ou de concessão", constante no inciso I do § 1º do art. 35 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, constante no artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, apresentado ao PLP 85/2024 | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | Fdr PSOL-REDE | Destaque para Votação em Separado da expressão "despesas correntes, ressalvadas as operações destinadas a financiar a estruturação de projetos ou a garantir" constante do art. 35 da Lei Complementar n° 101 de 2000, alterado pelo art. 4° do substitutivo, apresentado ao PLP 85/2024 | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 05/12/2025 18:52:47