Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Emenda de Plenário nº 26 | 161, II | Aprovado |
| VN 1 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 17 | PL | Destaque para Votação em Separado do artigo 5º, apresentado ao PL 914/2024 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 11 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE | Emenda de Plenário n° 58. | 161, II | Retirado |
| VN 1 | Romero Rodrigues | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 20 | Fdr PT-PCdoB-PV | emenda de plenário nº 75. | 161, II | Aprovado |
| VN 1 | Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| VN 2 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 21 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Destaque para Votação em Separado do(a) §§ 6º e 7º do artigo 16 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 | 161, I | Retirado |
| DTQ 18 | PL | Destaque para Votação em Separado do artigo 29, apresentado ao PL 914/2024 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| VN 2 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 4 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do inciso II do art. 31 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 | 161, I | Retirado |
| VN 1 | Frd PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 9 | Fdr PSOL-REDE | Destaque para Votação em Separado do inciso II do art. 31 do Substitutivo. | 161, I | Retirado |
| VN 1 | Federação PSOL REDE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 22 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II do artigo 33 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 | 161, I | Retirado |
| VN 1 | Altineu Côrtes | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 13 | PL | Emenda de Plenário nº 62 | 161, II | Retirado |
| DTQ 3 | Fdr PT-PCdoB-PV | Emenda de plenário nº 38 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | Frd PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Emenda de Plenário nº 7. | 161, II | Retirado |
| DTQ 15 | PSB | Emenda de Plenário n. 69 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | PSB | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 19 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Emenda de Plenário nº 72 | 161, II | Retirado |
| DTQ 6 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Destaque para Votação em Separado do Art. 31, inciso II, com vistas à sua rejeição, apresentado ao PL 914/2024 | 161, I | Retirado |
| VN 1 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 16 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II, artigo 31 do substitutivo, apresentado ao PL 914/2024 | 161, I | Retirado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Emenda de Plenário nº 53. | 161, II | Retirado |
| DTQ 7 | PL | Emenda de Plenário nº 39 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PL | Emenda de Plenário nº 9 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 14 | PL | Emenda da emenda n. 67 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | Altineu Côrtes | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | PL | Destaque de parte da emenda: "Revoga-se o inciso II do artigo 31 do Substitutivo apresentado e inclua-se onde couber o seguinte artigo: “Art. Modifica-se o artigo 2º do Decreto-lei nº 1.804, de 03 de setembro de 1980, e renumera o parágrafo único para se tornar o § 1º, para a fazer constar a seguinte redação: ‘Art. 2º .... II - dispor sobre a isenção do imposto de importação de uma única compra semestral de bem que integre remessa postal internacional no valor até cinquenta dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinado a pessoa física mediante identificação via Comprovante de Situação Cadastral – CPF ativo." contida na EMP nº 27. | 161, II | Retirado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PL | Emenda de plenário nº 27 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 23 | PSB | Emenda de Plenário n° 7 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | Gervásio Maia | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| VN 2 | Gilson Marques | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 24 | PL | Destaque da Emenda do Senado Federal nº 7. | 161, II | Retirado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 01/01/2026 11:40:05
