PEC 45/2019 (Fase 2 - CD)

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 4 PL Destaque para Votação em Separado do inciso II do parágrafo 6º do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019. 161, I Em tramitação
DTQ 7 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado PEC 45/2019 (Fase 2 CD) Turno 2 do(a) da expressão "sobre a folha de pagamentos e", que consta do parágrafo único do Art. 18, apresentado a PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) 161, I Em tramitação
DTQ 5 PL Destaque para Votação em Separado do artigo 131 do ADCT, contido no artigo 2º da PEC 45/2019. 161, I Em tramitação
DTQ 3 PL Destaque para Votação em Separado do artigo 19 da PEC 45/2019. 161, I Em tramitação
DTQ 1 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE Destaque para Votação em Separado do § 3º do Art. 19 do texto que retornou do Senado Federal. 161, I Em tramitação
DTQ 2 PL Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º do artigo 19 e, por consequência, do parágrafo 4º do artigo 19, da PEC 45/2019. 161, I Em tramitação
DTQ 8 PL Destaque para Votação em Separado PEC 45/2019 (Fase 2 CD) Turno 1 do(a) Inciso I, do artigo 156-B, constante no artigo 1º da PEC 45/2019, apresentado a PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) 161, I Em tramitação
DTQ 12 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado PEC 45/2019 (Fase 2 CD) Turno 1 do(a) , para sua supressão, do inciso VIII do § 6º do art. 153 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1º, apresentado a PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) 161, I Em tramitação
DTQ 6 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA Destaque de Preferência PEC 45/2019 (Fase 2 CD) Turno 1 do(a) para votação da PEC nº 45/2019, apensada à PEC nº 293/2004, nos termos da manifestação do Relator Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, apresentado a PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) 161, IV Em tramitação
DTQ 17 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA Destaque de Preferência PEC 45/2019 (Fase 2 CD) Turno 1 do(a) para votação da PEC nº 45/2019, apensada à PEC nº 293/2004, nos termos da manifestação do Relator Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, apresentado a PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) 161, IV Em tramitação
DTQ 21 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA Destaque para Votação em Separado PEC 45/2019 (Fase 2 CD) Turno 1 do(a) inciso VI, § 6º, do Art. 156-A do texto aprovado pelo Senado Federal para inclusão ao texto, apresentado a PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) 161, I Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Não Admitido

Pesquisa gerada em: 13/03/2026 10:41:55

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