Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 10 | Fdr PSOL-REDE | Destaque para Votação em Separado do § 8º-A acrescido ao caput do art. 36 da Lei nº 9.394/1996 pelo art. 1º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 5230/2023 | 161, I | Retirado |
| VN 8 | Fdr PSOL-REDE | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) § 8º-A acrescido ao caput do art. 36 da Lei nº 9.394/1996 pelo art. 1º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 5230/2023 | 161, II | Retirado |
| DTQ 11 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Destaque para Votação em Separado do(a) §4º do art. 35-B, da Lei nº 9.394/1996, modificado pelo Art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, para sua aprovação, apresentado ao PL 5230/2023 | 161, I | Retirado |
| DTQ 12 | PSB | Destaque para Votação em Separado do(a) inciso I do caput do art. 35-D da Lei 9394/96, com redação contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com objetivo de sua inclusão no texto, apresentado ao PL 5230/2023 | 161, I | Prejudicado |
| VN 9 | PSB | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) inciso I do caput do art. 35-D da Lei 9394/96, com redação contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com objetivo de sua inclusão no texto, apresentado ao PL 5230/2023 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 13 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 35 D Inciso I do texto do substitutivo do Senado com vistas a sua aprovação, apresentado ao PL 5230/2023 | 161, I | Prejudicado |
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