Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 161, inciso I c/c seu § 2º, do RICD, destaque para a votação em separado da expressão “pessoa” contida no art. 4°, caput, e parágrafo único, do Substitutivo da Relatora ao PL 4.794, de 2023, com vistas à sua supressão, apresentado ao PL 4794/2023 | 161, I | Retirado |
| VN 9 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 161, inciso I c/c seu § 2º, do RICD, destaque para a votação em separado da expressão “pessoa” contida no art. 4°, caput, e parágrafo único, do Substitutivo da Relatora ao PL 4.794, de 2023, com vistas à sua supressão, apresentado ao PL 4794/2023 | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 14/12/2025 22:19:49