PL 4438/2023

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 5 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE Emenda de Plenário n. 10 161, II Retirado
VN 1 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 11 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE Emenda de Plenário 21 161, II Rejeitado
VN 1 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 18 Fdr PSOL-REDE Emenda de plenário n° 21 161, II Prejudicado
DTQ 7 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA Emenda de Plenário n. 1 161, II Rejeitado
VN 1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 19 Fdr PT-PCdoB-PV Emenda de Plenário 45 161, II Rejeitado
DTQ 6 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE Emenda de Plenário n. 13 161, II Rejeitado
VN 1 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 14 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado da da expressão "cumulativamente" constante do caput do art. 10-A da Lei 9.504/1997, aterado pelo Art. 4º do PL 4438/2023. 161, I Mantido o Texto
DTQ 1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA Destaque para Votação em Separado do art. 11-A da Lei nº 9.504/97, alterado pelo art. 4º do PL 4438/2023. 161, I Suprimido o Texto
VN 1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 10 PL Emenda de Plenário nº 30 161, II Aprovado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 12 PL Emenda de Plenário nº 31. 161, II Rejeitado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 9 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA Emenda de Plenário nº 20 161, II Aprovado
DTQ 13 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado da expressão "independentemente de estarem", constante do §1º-A do art. 38 da Lei 9.504/1997 (alterada pelo Art. 4o do PL 4438/2023) e, por decorrência, da expressão "não", constante por duas vezes no §2º do mesmo artigo. 161, I Prejudicado
DTQ 16 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE Emenda Nº 38 161, II Rejeitado
VN 1 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 2 PL Destaque para Votação em Separado do(a) art. 11-A da Lei nº 9.504/97, alterado pelo art. 4º do PL 4438/2023, apresentado ao PL 4438/2023 161, I Retirado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 4 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE Emenda de Plenário n. 6 161, II Retirado
VN 1 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 3 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE Emenda de Plenário n. 16 161, II Retirado
VN 1 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 8 Fdr PSOL-REDE Emenda de plenário n°18 161, II Retirado
VN 1 Federação PSOL REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 17 Fdr PSOL-REDE Emenda de plenário n° 23 161, II Retirado
VN 1 Federação PSOL REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 15 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do art. 10-A da Lei 9.504/1997, alterada pelo Art. 4o do PL 4438/2023. 161, I Retirado

Pesquisa gerada em: 30/01/2026 19:13:19

Informações de Apoio