PL 3640/2023

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Constituição e Justiça e de Cidadania

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
VN 114 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) Destaque de Emenda (EMC 1 /2023) 161, II Retirado
DTQ 2 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado§1º, do artigo 9º, para fins de supressão, do substitutivo oferecido pelo relator nesta Comissão, apresentado ao PL 3640/2023 161, I Retirado
DTQ 3 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado§1º, do artigo 9º, para fins de supressão, do substitutivo oferecido pelo relator nesta Comissão e, por decorrência, da expressão "ainda que algum dos partidos federados, isoladamente, tenha alcançado a cláusula de desempenho de que trata o § 1º deste artigo" presente no §2º do artigo 9º, para fins de supressão, do substitutivo, apresentado ao PL 3640/2023 161, I Mantido o Texto
VN 115 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado

Pesquisa gerada em: 31/12/2025 11:30:31

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