Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado do artigo 4º do Substitutivo para fins de supressão. | 161, I | Retirado |
| VN 24 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 2 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do inc. II do § 3º do art. 149-A, acrescido pelo Art. 4º do Substitutivo ao PL Nº 3444/2023 com fins de supressão. | 161, I | Retirado |
| VN 25 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 3 | NOVO | Destaque para Votação em Separadodo da Expressão "cumulativamente:", prevista no §1° do art. 149-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 4° do Substitutivo apresentado, com fins de supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 28 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 20/04/2026 09:57:00
