Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Da seguinte expressão contida no art. 3º do PL 2720/2023 "...ou de figuração na posição de parte ré de processo judicial em curso ou por ter decisão de condenação sem trânsito em julgado proferida em seu favor.", apresentado ao PL 2720/2023 | 161, I | Retirado |
| DTQ 4 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 5º para fins de supressão, apresentado ao PL 2720/2023 | 161, I | Retirado |
| DTQ 3 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Da seguinte expressão contida no art. 6º do PL 2720/2023 "...ou de figuração na posição de parte ré de processo judicial em curso ou por ter decisão de condenação sem trânsito em julgado proferida em seu favor.", apresentado ao PL 2720/2023 | 161, I | Retirado |
| DTQ 1 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) art. 8º para fins de supressão, apresentado ao PL 2720/2023 | 161, I | Retirado |
| DTQ 5 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) art. 4º para fins de supressão, apresentado ao PL 2720/2023 | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 19/12/2025 07:54:43
