PL 1112/2023

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 4 Fdr PSOL-REDE Destaque de Preferência para o Texto original do PL 1112/23. 161, IV Retirado
VN 5 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque de PreferênciaTexto original do PL 1112 de 2023, apresentado ao PL 1112/2023 161, IV Retirado
DTQ 2 NOVO Emenda de Plenário nº 4 161, II Retirado
VN 2 NOVO (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque de Emendado(a)EMP 4/2025, apresentado ao PL 1112/2023 ---- Retirado
DTQ 3 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE Destaque de Emenda da EMP 2/2025, apresentada ao PL 1112/2023 161, II Retirado
DTQ 1 NOVO Destaque para Votação em Separado da expressão "contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição" do Art. 112 da Lei 7210/1984 contido no Art. 2º do PL 1112/2023. 161, I Retirado
VN 1 NOVO (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadodo(a)da expressão "contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição" do Art. 112 da Lei 7210/1984 contido no Art. 2º, apresentado ao PL 1112/2023 161, II Retirado
DTQ 5 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado da expressão "vedado o livramento condicional", constante da alínea "a" do inciso V do art. 112 da Lei 7210/1984, alterado pelo artigo 2º da subemenda, apresentada ao PL 1112/2023. 161, I Retirado
VN 1 Gilson Marques (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado

Pesquisa gerada em: 10/12/2025 20:53:17

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