Turno de votação: 2º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PSOL | destaque para votação em separado do inciso IV do § 11 do art. 100 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da Redação para o Segundo Turno da PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do §7º do art. 167 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | NOVO | Destaque para votação em separado do Inciso II, do § 1º art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, os parágrafos 12 ao 14, do mesmo artigo, todos objeto de modificações constantes do art. 2º do texto do Segundo Turno da PEC 23/2021 e, ainda, por via de consequência, o artigo 4º do texto do Segundo Turno da PEC 23/2021, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PCdoB | Destaque da expressão ", reduzido da projeção para a despesa com o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, que terão prioridade no pagamento" contida no §1o do art. 107-A, texto para o 2º turno da PEC 23/2021.(com vistas a sua supressão) | 161, I | Retirado |
| DTQ 1 | PT | DESTAQUE, COM VISTAS À REJEIÇÃO, DO § 11 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO À PEC 23/2021 | 161, I | Retirado |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 7 | PT | Destaque para a votação em separado da redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021, ao § 11 do art. 100 da Constituição Federal (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 12 | PSB | Destaque para votação em separado do Inciso III do art. 167 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 10 | PT | Destaque para a votação em separado da redação dada pelo art. 1º do Substitutivo ao §8º do art. 167 da Constituição Federal (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | PT | Destaque para a votação em separado da redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021, ao art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PODE | Destaque para votação em separado da expressão “de 2016” constante do caput do art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme redação dada pelo art. 2º do Substitutivo do Relator à PEC 23/2021 (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | NOVO | Destaque para votação em separado do § 1º do art. 107-A, inserido pelo art. 2º do Substitutivo do Relator (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PCDOB | Destaque do art 5º do substitutivo apresentado pelo relator a PEC 23/2021 (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 11 | PSB | Destaque para votação em separado do Parágrafo único do art. 6º do Substitutivo (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PT | Destaque para a votação em separado da redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021, aos §§7º e 8º do art. 167 da CF | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PT | Destaque para a votação em separado da redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021 aos incisos III, IV e V do § 11 do art. 100 da CF. | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | DEM | Destaque para votação em separado da redação dada pelo art. 1° do Substitutivo apresentado à PEC n° 23/2021, ao §2° do art. 109 da Constituição Federal. | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | PT | Destaque para a votação em separado da redação dada pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 23/2021, ao art. 167 da Constituição Federal. | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 28/04/2025 13:54:20