PL 4139/2020

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 7 PT Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PL 5575/2020. 161, II Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 8 PT Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PL 4139/2020. 161, II Rejeitado
DTQ 3 PCdoB Emenda de Plenário n. 5 161, II Rejeitado
DTQ 6 PSOL Destaque para votação em separado da alínea ‘b’ do inciso I do art 3º da Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, constante no art. 3º do substitutivo, para fins de supressão. 161, I Mantido o Texto
DTQ 5 PSB Emenda de Plenário n. 04, 161, II Rejeitado
DTQ 4 PSB Emenda de Plenário n. 02 161, II Retirado
DTQ 1 PCdoB Destaque da expressão ", para as operações concedidas até 31 de dezembro de 2020" da alínea "a", contida no inciso I, do art. 3º, contido no art. 3º do PL 4139/20 e por decorrência o inciso II desta mesma referência, com vistas a sua supressão. 161, I Retirado
DTQ 2 PCdoB Destaque da expressão ", para as operações concedidas até 31 de dezembro de 2020" da alínea "a", contida no inciso I, do Art.3, contido no Art. 3 do substitutivo apresentado ao PL 4139/20 e por decorrência o inciso II desta mesma referência(com vistas a sua supressão) 161, I Retirado

Pesquisa gerada em: 21/12/2025 17:15:54

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