Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do art. 5º do substitutivo apresentado ao PL 4188/2020. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 8 | PT | destaque do caput do art. 5º da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao PL 4.188/2020, para substituir o caput do art. 5º do substitutivo apresentado ao mesmo projeto. | 161, II | Em tramitação |
| DTQ 7 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do(a) parágrafo 3° do art. 5° do Substitutivo apresentado pelo Relator, com fins de sua supressão, apresentado ao PL 4188/2020 | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 4 | PT | com vistas à rejeição, do §3º do art. 6º do substitutivo apresentado ao PL 4188/2020. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 6 | PCdoB | Destaque para votação em separado do(a) Artigo 22 do substitutivo, com vistas à rejeição, apresentado à(ao) PL 4188/2020. | 161, I | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PT | Emenda de Plenário n. 7. | 161, II | Retirado |
| DTQ 2 | PT | Emenda de Plenário n. 6. | 161, II | Retirado |
| DTQ 3 | PT | Emenda de Plenário n. 3. | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 16/03/2026 20:21:26