Turno de votação: 2º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PT | destaque da expressão "acima do mínimo obrigatório estabelecido em lei ou no estatuto social vigente na data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional", contida no inciso I do artigo 8º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020. (161,I) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PSOL | destaque para votação em separado do art. 7º da PEC nº 10 de 2020, para fins de supressão (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | NOVO | destaque para votação em separado do inciso II do art. 7º do texto do 2º turno da PEC 10/20, com vistas à sua supressão. (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PSB | destaque para a votação em separado do artigo 10 da PEC 10/20 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PSB | destaque para a votação em separado do parágrafo único do art. 3º da PEC 10/20, com vistas a sua supressão. (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | PT | destaque da expressão "pelo menos 1 (uma) das 3 (três) maiores", contida no inciso II do artigo 7º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020. (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PT | destaque do inciso I do artigo 7º, constante da Redação para o segundo turno da PEC 10/2020. | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 09/12/2025 02:13:04