Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 12 | PSL, PTB, PROS | destaque para votação em separado do § 3º do art. 6º do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 101/2020, com o objetivo de incorporá-lo, onde couber, ao art. 6º da subemenda substitutiva global apresentada ao PLP 101/2020 | 161, IV | Rejeitado |
| DTQ 5 | PSOL | Emenda de Plenário nº 28 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 7 | PT | destaque da Emenda de Plenário n. 29, apresentada ao PLP 101/2020 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 8 | PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE | destaque para votação da Emenda de Plenário nº 30 apresentada ao Projeto de Lei Complementar n º 101/2020 | 161, II | Aprovado |
| DTQ 6 | PT | Destaque, com vistas à supressão, do inciso do inciso V do § 1º do Art. 2º da LC 159/2017, alterado pelo Art. 13 do Substitutivo oferecido ao PLP 101/2020. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PCdoB | Destaque para a VOTAÇÃO EM SEPARADO do inciso VIII do Art. 8º da LC 159, na redação dada pelo Art. 13 do substitutivo apresentado pelo relator.ao PLP 101/2020. (COM VISTAS A SUA SUPRESSÃO) | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PT | Destaque, com vistas à supressão, do § 7º do Art. 20 da LC 101/2000, alterado pelo Art. 16 do Substitutivo oferecido ao PLP 101/2020. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PSDB | Emenda de Plenário nº 19 | 161, II | Retirado |
| DTQ 10 | NOVO | Destaque para votação em separado do artigo 26 do Substitutivo apresentado ao PLP 101/20, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 11 | REPUBLICANOS | Emenda de Plenário nº 20 | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | PSOL | destaque para votação em separado do inciso I do §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 159 de 2017, alterado pelo art. 13 do Substitutivo oferecido ao PLP nº 101 de 2020. | 161, I | Retirado |
| DTQ 4 | PT | Destaque, com vistas à supressão, do inciso V do § 7º do Art. 2º da LC 159/2017, alterado pelo Art. 13 do Substitutivo oferecido ao PLP 101/2020. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 29/11/2025 11:20:26