Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PT | Emenda de Plenário nº 5. | 161, II | Em tramitação |
| DTQ 6 | PDT | Emenda de Plenário n° 18. | 161, II | Em tramitação |
| DTQ 2 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do inciso XV do art. 13 da Lei nº 10438/2002, na redação dada pelo art. 3º do PLV oferecido à MPV 950/2020, e, por decorrência, do § 1º-F do referido art. 13 e do art. 4º do PLV. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 4 | PSB | Destaque para suprimir a expressão "exclusivamente por meio de encargo tarifário" constante do inciso XV do art. 13 da lei 10.438 de 2002, alterado pelo art. 3º do PLV apresentado à MPV 950/20. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 7 | PSB | Emenda de Plenario nº 3. | 161, II | Em tramitação |
| DTQ 1 | PSOL | Emenda de Plenário nº 6. | 161, II | Em tramitação |
| DTQ 5 | PCdoB | Emenda de Plenário nº 13. | 161, II | Em tramitação |
| DTQ 8 | PSDB | Emenda de Plenário nº 2 | 161, II | Em tramitação |
| DTQ 9 | PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE | PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL da MP 950/2020 | 161, IV | Em tramitação |
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