Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
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| DTQ 3 | Republicanos | destaque para votação da Emenda nº 5 apresentada ao Projeto de Lei nº 864, de 2020. (161, II) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
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| DTQ 1 | General Peternelli | Destaque para supressão da expressão "Exclusivamente enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada ao SARS-CoV-2" e, em decorrência, da expressão " que sejam considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia da COVID-19 e", constantes do art. 4º-J da Lei 13979/2020, incluído no art. 1º do substitutivo apresentado pelo relator ao PL 864/2020. (161, V) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | Republicanos | destaque para votação da Emenda nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 864, de 2020. (161, II) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 05/12/2025 17:48:58