Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
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| DTQ 3 | PT | Destaque para votação em separado do §2º do “art. 2º” da Lei nº 13.636, de 18 de março de 2018, alterado pelo art 1º do substitutivo do relator, do Projeto de Lei nº 5.873/2019, item 27. | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PT | Destaque para votação em separado do § 9º do art 3º da Lei nº 13.636, de 18 de março de 2018, inserido pelo art. 1º do Substitutivo do relator, do Projeto de Lei nº 5.873/2019, Item 27. | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PT | Destaque para votação em separado da expressão “não se equiparando à atividade bancária para fins trabalhistas e previdenciários” constante §10 do art. 3º da Lei nº 13.636, de 18 de março de 2018, inserido pelo art. 1º do Substitutivo do relator, do Projeto de Lei nº 5.873/2019, item 27. | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 21/01/2026 14:55:27
