Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| EMA 1 | PSL | Emenda Aglutinativa nº 1 | ---- | Retirado |
| DTQ 9 | PT | Emenda n. 306 (art. 161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 32 | Bloco PP/MDB/PTB | Destaque para votação em separado da expressão "exercício de suas atividades, no dia 13 de novembro de 2018, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o", constante do inciso I, do art. 23-A, da Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013, acrescido pelo art. 34, do PLV n. 25/2019, decorrente da MP 890/2019. | ---- | Retirado |
| DTQ 33 | Bloco PP/MDB/PTB | Destaque para votação em separado da expressão "naturalizado", constante do inciso III, do art. 23-A, da Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013, acrescido pelo art. 34 do PLV n. 25/2019, decorrente da MPV 890/2019. | ---- | Retirado |
| DTQ 27 | NOVO | Destaque para votação em separado da expressão "e gratuito" constante do art. 3º, I do PLV da MPV 890/19, com vistas à sua supressão (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 35 | Bloco PP/MDB/PTB | Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV n. 25/2019, aprovado pela Comissão. | ---- | Retirado |
| DTQ 15 | PDT | Emenda n. 64 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 31 | PODEMOS | Destaque para votação em separado do art. 31 constante do PLV n. 25/2019, proveniente da MPV 890/2019, para fins de sua supressão (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 25 | REPUBLICANOS | Destaque para votação da expressão "e privadas", constante do §1º do art. 32 do PLV apresentado à MPV 890/19 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 28 | PSB | Destaque supressivo da expressão "e privadas", constante do §1º do art. 32 do PLV apresentado à MPV 890/19 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 16 | Patriota | Destaque para votação em separado do § 7º, do art. 32 do PLV 25/2019, proveniente da MPV 890/2019, a fim de suprimi-lo. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 29 | PT | Destaque do art. 2º da Emenda n. 254, apresentado à MPV 890/2019, para que seja incluído no art. 34 do PLV 25/2019 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | Bloco PP/MDB/PTB | Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV n. 25 oferecido à MPV 890/2019, com vistas à sua supressão (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | PSDB | Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 23 | PSD | Destaque para votação do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019, com fins de supressão (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 24 | REPUBLICANOS | Destaque para votação do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019, com fins de supressão (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 30 | PSB | Destaque para votação do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019, com fins de supressão (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | PT | Emenda n. 206 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 26 | Bloco PP/MDB/PTB | Emenda 312, em substituição ao art. 32 do PLV 25/2019 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | DEM | Destaque para votação em separado do art. 31 do PLV apresentado à MPV 890/2019 com o objetivo de sua supressão (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 17 | PROS | Destaque para votação em separado do inciso II do §5º do art. 32 do PLV 25/19 proveniente da MPV 890/19 a fim de suprimi-lo (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 21 | PT | Destaque do art. 36 do PLV, apresentado à MPV 890/2019 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 20 | Bloco PP/MDB/PTB | Emenda 312 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | PSL | Destaque para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, com preferência sobre o PLV nº 25/2019. (161, IV) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | PODEMOS | Destaque para votação em separado do art. 31 constante do PLV n. 25/2019, proveniente da MPV 890/2019, para fins de sua supressão (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 18 | PDT | Emenda n. 240 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | PT | Destaque do art. 2º da Emenda n. 254, apresentado à MPV 890/2019, para que seja incluído no art. 34 do PLV 25/2019 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 13 | PSOL | Emenda n. 116 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 13 e, por decorrência, do art. 23 da Lei n. 12871/2013, alterados pelo art. 36 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-los (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 22 | PDT | Emenda 159 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 14 | PCdoB | Destaque do art. 1º da Emenda 50 para substituir o art. 1º do PLV apresentado à MPV 890/2019 e por consequência a alteração devida ao art. 6º do PLV (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 19 | PSOL | Destaque para votação da Emenda 116 apresentada à MPV 890/2019, com preferência sobre o PLV 25/2019 (161, IV) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 5 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 35 do PLV 25/2019, apresentado à MPV 890/2019, para suprimi-lo (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | DEM | Destaque para votação em separado do art. 36 do PLV apresentado à MPV 890/2019 com o objetivo de sua supressão (art. 161, I) | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 34 | DEM | Destaque do art. 32 do PLV à MPV 890/2019, com objetivo de sua supressão (161, I) | ---- | Suprimido o Texto |
Pesquisa gerada em: 08/12/2025 09:52:41