Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 24 | PT - Airton Faleiros | Destaque do § 8º do art. 13 da Lei 11107/2005, alterada pelo art. 6º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 25 | PT - Joseildo Ramos | Destaque do art. 10 da Lei 11445/2007, alterada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 26 | PT - Vicentinho | Destaque do §2º do art. 11-B da Lei 11445/2007, alterada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 27 | PT - Rogerio Correia | Emenda 2 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 28 | PT - Beto Faro | Emenda 3 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 29 | PT - Carlos Veras | Emenda 4 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 30 | PT - Jorge Solla | Emenda 5 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 31 | PT - Valmir Assunção | Destaque do inciso XI, do art. 2º da Lei 11445/2007, alterada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 32 | PT - João Daniel | Destaque do art. 8º da Lei 11445/2007, alterada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 33 | PT - Henrique Fontana | Destaque do §1º do art. 11-B da Lei 11445/2007, alterada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 34 | PT - Marcon | Destaque do art. 50 da Lei 11445/2007, alterada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 35 | PT - Frei Anastácio | Destaque do art. 13 do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 36 | PT - Paulão | Destaque do art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 37 | PT - Afonso Florence | Destaque do art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 38 | PT - Reginaldo Lopes | Destaque do art. 20 do Substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 39 | PT - Rosa Neide | Emenda 1 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 40 | PT - Padre João | Emenda 6 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 41 | PT - Natália Bonavides | Emenda 8 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 12 | Dep. Zeca Dirceu | Emenda 10 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 8 | Dep. Joseildo Ramos | Emenda 9 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 9 | Dep. Marcon | Emenda 11 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 10 | Dep. Erika Kokay | Destaque do art. 11-B da Lei 11445/07 na redação dada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/19 (161, I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 11 | Dep. Erika Kokay | Destaque do §8º do art. 13 da Lei 11107/05 na redação dada pelo art. 6º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/19 (161, I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 5 | Dep. Zé Neto | Destaque do art. 8º da Lei 11445/07 na redação dada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/19 (161, I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 6 | Dep. Afonso Florence | Destaque do art. 20 do Substitutivo apresentado ao PL 3261/19 (161, I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 7 | Dep. João Daniel | Destaque do art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 3261/19 (161, I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 17 | REPUBLICANOS | Emenda 18 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| VN 17 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) Emenda 18 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 20 | NOVO | Emenda 22 (161, II) | ---- | Retirado |
| VN 20 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) Emenda 22 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PT | Destaque do art. 10 da Lei 11445/07 na redação dada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/19 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PT | Destaque do art. 13 do Substitutivo apresentado ao PL 3261/19 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 22 | PT | Destaque do art. 12 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 19 | REPUBLICANOS | Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei 12305/2010, constante do texto que vier a ser apreciado em Plenário (art. 161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 16 | DEM | Emenda 21 (161, II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 14 | SD | Emenda 12 (161, II) | ---- | Aprovado |
| VN 14 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) Emenda 12 (161, II) | ---- | Aprovado |
| DTQ 15 | DEM | Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV) | ---- | Aprovado |
| VN 15 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV) | ---- | Aprovado |
| DTQ 4 | PT | Emenda 7 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| VN 4 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) Emenda 7 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 21 | PT | Destaque do art. 11 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II) | ---- | Rejeitado |
| VN 21 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) Destaque do art. 11 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 1 | PCdoB | Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| VN 1 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 18 | CIDADANIA | Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 13 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 50 da Lei 11445/2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 3261/2019, com vistas a sua supressão. (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 23 | Bloco PP/MDB/PTB | Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I) | ---- | Suprimido o Texto |
| VN 23 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I) | ---- | Suprimido o Texto |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PT | Destaque para substituir o art. 8º do Substitutivo pelo art. 5º do PL 3343/19. | 161, IV | Rejeitado |
| DTQ 10 | PT | Destaque para supressão do inciso X do art. 2º da Lei 11.445/07 constante do art. 8º do Substitutivo. | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PDT | Destaque para votação em separado do art. 10 da Lei nº 11.445/07, constante do art. 8º do substitutivo apresentado pelo Relator. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PDT | Destaque para votação em separado do inciso VI do art. 13 do Substitutivo | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | PCDOB | Destaque para votação em separado do art.15 do Substitutivo | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PT | Destaque para substituir o art. 18 do Substitutivo pelo art. 14 constante do art. 5º do PL 3343/19. | 161, IV | Rejeitado |
| DTQ 12 | NOVO | Destaque para votação em separado do inciso I do art. 22 do Substitutivo | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 3 | DEP. TULIO GADELHA | Destaque para suprimir o art. 8º da Lei nº 11.445/07, constante do art. 8º do Substitutivo apresentado pelo Relator. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 7 | DEP. ORLANDO SILVA | Destaque para supressão do art. 15 do Substitutivo | ---- | Não Admitido |
| DTQ 11 | DEP. ALICE PORTUGAL | Destaque para supressão do art. 13 do Substitutivo | ---- | Não Admitido |
| DTQ 8 | DEP. GLAUBER BRAGA | Destaque para supressão do art. 15 do Substitutivo | ---- | Não Admitido |
| DTQ 2 | PDT | Destaque para votação em separado do § 8º do art. 13 da Lei nº 11.107/05, constante do art. 6º do Substitutivo apresentado pelo Relator. | ---- | Retirado |
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