Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PRB | Destaque para a votação do § 17 do art. 166, constante do art. 1º do texto original da PEC nº 34/2019 para substituir o § 17 do art. 166, constante do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 34/2019 (161, IV) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 1 | PSOL | Destaque para votação em separado do §1º do art 167 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 34/2019 (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 3 | PDT | Destaque para votação em separado da expressão "...de iniciativa do Presidente da Republica", do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 5º do Substitutivo Adotado pela Comissão Especial à PEC 34/2019 (161, I) | ---- | Em tramitação |
Pesquisa gerada em: 18/01/2026 12:39:13
