Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | PSOL | Destaque da Emenda nº 6 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 11 | DEM | Destaque da Emenda nº 6 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 1 | SOLIDARIEDADE | Destaque da Emenda nº 33 | 161, II | Retirado |
| DTQ 9 | NOVO | Destaque para votação em separado do art. 8º do PL 1645/19, e, por decorrência, do anexo III. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 18 | SIDNEY LEITE (PSD/AM) | Destaque para votação em separado do art. 3º | 161, IV | Prejudicado |
| DTQ 4 | POMPEO DE MATTOS (PDT/RS) | Destaque da Emenda nº 11 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 2 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 10 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 21 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para votação em separado da expressão "vedada a ampliação dos direitos e garantias nelas previstos" constante no caput do art. 24-D da Subemenda do Relator nº 4. | ---- | Retirado |
| DTQ 20 | PCDOB | Destaque da expressão "em havendo aumento do tempo de serviço para passagem para inatividade dos militares dos estados, do Distrito Federal e Territórios, limitado ao tempo de serviço máximo previsto nesta lei, fica garantida, como regra de transição, aos militares em atividade, o comprimento do tempo de serviço que faltava nos termos da legislação do respectivo ente federado vigente à época da entrada em vigor desta lei, acrescido do percentual previsto no inciso II, do art. 21", constante do §4º do artigo 25 da Emenda nº 9, para substituir a redação do art. 24-G da Subemenda do Relator nº 4 | 161, II | Retirado |
| DTQ 15 | PT | Destaque para supressão do § 2º do art. 9º do PL 1645/19 | ---- | Retirado |
| DTQ 16 | PT | Destaque para votação do art. 24-A constante na Emenda nº 24 para ser incluído no art. 3º do PL 1645/19 | 161, II | Retirado |
| DTQ 19 | PL | Destaque da expressão "em havendo aumento do tempo de serviço para passagem para inatividade dos militares dos estados, do Distrito Federal e Territórios, limitado ao tempo de serviço máximo previsto nesta lei, fica garantida, como regra de transição, aos militares em atividade, o comprimento do tempo de serviço que faltava nos termos da legislação do respectivo ente federado vigente à época da entrada em vigor desta lei, acrescido do percentual previsto no inciso II, do art. 21", constante do §4º do artigo 25 da Emenda nº 9, para substituir a redação do art. 24-G da Subemenda do Relator nº 4 | 161, II | Retirado |
| DTQ 17 | PT | Destaque para supressão da Subemenda do Relator nº 4 | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PDT | Destaque do §5º do art. 25, constante na Emenda nº 9 | 161, II | Retirado |
| DTQ 6 | PDT | Destaque para votação em separado da expressão “e da remuneração da inatividade” constante no parágrafo único do art. 24-C da Subemenda do Relator n. 4 | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PDT | Destaque para votação em separado da expressão “e da inatividade dos militares” constante no caput do art. 24-C da Subemenda do Relator n. 4 | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | PL | Destaque para votação em separado da expressão “sendo vedada a manutenção ou a instituição de dispositivos divergentes que tenham repercussão na inatividade ou pensão militar” constante no art. 24-H da Subemenda do Relator n. 4 | ---- | Retirado |
| DTQ 13 | PSL | Destaque para votação em separado da expressão "vedada a ampliação dos direitos e garantias nelas previstos" constante no caput do Art. 24-D da Subemenda do Relator n. 4 | ---- | Retirado |
| DTQ 14 | PP | Destaque para votação em separado do art. 24-H da Subemenda do Relator n. 4 | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | PL | Destaque do § 4º do art. 25, constante da Emenda nº 9, para substituir o art. 24-G constante da Subemenda do Relator n.4 | 161, II | Retirado |
| DTQ 12 | PCDOB | Destaque do § 4º do art. 25, constante da Emenda nº 9, para substituir o art. 24-G constante da Subemenda do Relator n.4 | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 27/11/2025 18:41:48