Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PT | Destaque para votação em separado do §2º do art. 1º do Substitutivo do Relator ao PL 1595/2019 | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | PSB | Destaque para votação em separado da expressão “e do ato definido no § 2º” disposta no § 3º do Art. 1º do substitutivo ao PL 1595/2019, com finalidade de supressão | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 10 | PDT | Destaque do parágrafo único do art. 11 do Substitutivo do Relator ao PL 1.595/2019 para votação em separado. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PT | Destaque para votação em separado do inciso II do parágrafo único do art. 11 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/2019 | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 1 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 13º do substitutivo (SBT-2) apresentado pelo Relator ao PL 1.595 de 2019, para fins de supressão. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PCDOB | Destaque para votação em separado do art. 19 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/19 | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PT | Destaque para votação em separado do art. 21 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/19 | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 8 | NOVO | Destaque para a votação em separado da expressão "ou garantia da Lei e da Ordem" constante do caput do artigo 21 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/2019, com vistas à sua supressão. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PSB | Destaque para votação em separado da expressão “e a informações classificadas como sigilosas” disposta no Art. 32 º do substitutivo ao PL 1595/2019, com finalidade de supressão | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PDT | Destaque do art. 24 do Substitutivo do Relator ao PL 1.595/2019 para votação em separado. | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 01/01/2026 17:00:22
