Turno de votação: 2º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | Fábio Henrique - PDT | Destaque para votação em separado da expressão "aos cinquenta e dois anos de idade, se mulher, e aos cinquenta e três anos de idade, se homem", constante do § 3º do art. 5º do Substitutivo da PEC 6, de 2019, adotado em 1º Turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 18 | PT - Benedita da Silva | Destaque do § 1º-B, do art. 149 da CF/88, alterado pelo art. 1º do substitutivo adotado pela comissão especial à PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Retirado |
| DTQ 20 | PT - Reginaldo Lopes | Destaque do § 8º, do art. 8º, do ADCT, alterado pelo art. 2º do substitutivo adotado pela comissão especial à PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | Fábio Henrique - PDT | Destaque para votação em separado da expressão "aos cinquenta e dois anos de idade, se mulher, e aos cinquenta e três anos de idade, se homem", constante do § 3º do art. 5º da PEC 6, de 2019 - Redação para o 2º turno. (161, I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 13 | PT - Enio Verri | Destaque do § 14 do art. 201 da CF/88, na redação do art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 14 | PT - Afonso Florence | Destaque do § 14 do art. 40 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 15 | PT - Valmir Assunção | Destaque do § 14 do art. 195 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 16 | PT - Joseildo Ramos | Destaque do § 1º-A, do art. 149 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 17 | PT - Rogério Correia | Destaque do § 15 do art. 40 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 19 | PT - Padre João | Destaque do § 14 do art. 37 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 21 | PT - Frei Anastácio | Destaque do §§ 1º-B e 1º-C, do art. 149 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 22 | PT - Carlos Veras | Destaque do § 10 do art. 201 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 23 | PT - Rogério Correia | Destaque do § 19 do art. 40 da CF/88, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 8 | PSB | Destaque para votação em separado do § 1º do art. 21 da redação para o segundo turno da PEC 6/2019. (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PT | Destaque do art. 26 da PEC 6/2019 (redação para 2º Turno) (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PCdoB | Destaque do inciso V, do art 201, constante do art 1º do Substitutivo à PEC 6/2019, com vistas à sua supressão (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PSB | Destaque para votação em separado do § 1º do art. 21 do Substitutivo à PEC 6/2019, aprovado pela Plenário em 1º Turno (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | PT | Destaque do § 14 do art. 195 da CF/88, na redação do art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PCdoB | Destaque do inciso V, do art 201, constante do art 1º da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 10 | PT | Destaque do art. 203 da Constituição Federal na redação dada pelo art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 1 | PSOL | Destaque para votação em separado do § 3º, do art. 239, constante do art. 1º da Redação para o 2º Turno aprovada pela Comissão Especial, para sua supressão (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | NOVO | Destaque para votação em separado do Art. 20 do texto do 2º Turno da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão. (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PDT | Destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 20 da PEC nº 6-G, de 2019 (Redação para o Segundo Turno) (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 47 | PODE | Destaque da Emenda nº 145. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 40 | PSD | Destaque da Emenda nº 8. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 2 | PL | Destaque da Emenda nº 176. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 139 | DEM | Destaque para Votação em Separado do Art. 42, constante no Art. 1º do Substitutivo, e por decorrência, o Art. 15 do Substitutivo. | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 138 | PSOL | Destaque da Emenda nº 130. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 98 | CIDADANIA | Destaque do §11-A do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, com vistas à sua inclusão no Substitutivo. | 161, IV | Retirado |
| DTQ 137 | PSB | Destaque para Votação Separado do Art. 195, §14, constante do Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 57 | PCDOB | Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PROS | Destaque da Emenda nº 19. | 161, II | Retirado |
| DTQ 129 | NOVO | Destaque do §4º do Art. 201, constante no Art. 1º da PEC 6/19 para inclusão no Substitutivo, onde couber. | 161, IV | Rejeitado |
| DTQ 49 | PDT | Destaque da Emenda nº 28. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 135 | PDT | Destaque do Art 18 constante do Art. 1º da Emenda nº 175, com a finalidade de substituir o Art. 16 do Substitutivo. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 56 | PSB | Destaque para Votação em Separado do § 2º do Art. 19 do Substitutivo. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 59 | PT | Destaque para Votação em Separado do Art. 24 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 141 | PT | Destaque da expressão "média das oitenta por cento maiores " constante no inciso I, do parágrafo 7º, do Art. 201, constante do Art. 1º da Emenda 228, no intuito de substituir a expressão "média aritmética simples dos", constante no caput do Art,. 27 do Substitutivo. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 58 | PT | Destaque para Votação em Separado do § 2º do Art. 27 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 142 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, do Art. 31 do substitutivo, preservando a redação do caput. | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 1 | PATRIOTA | Destaque da Emenda nº 13. | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 51 | PSC | Destaque da Emenda nº 17. | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 92 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque da Emenda nº 92. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 131 | EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES) | Destaque da Emenda nº 22. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 134 | DANIEL FREITAS (PSL/SC) | Destaque da Emenda nº 144. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 36 | PROFESSOR ISRAEL BATISTA (PV/DF) | Destaque da Emenda nº 90. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 72 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 29. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 32 | OTONI DE PAULA (PSC/RJ) | Destaque da Emenda nº 51. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 86 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 227. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 127 | PAULO TEIXEIRA (PT/SP) | Destaque da Emenda nº 51. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 20 | EDUARDO COSTA (PTB/PA) | Destaque da Emenda nº 23. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 30 | OTONI DE PAULA (PSC/RJ) | Destaque da Emenda nº 13. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 117 | JORGE SOLLA (PT/BA) | Destaque da Emenda nº 232. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 126 | FÁBIO HENRIQUE (PDT/SE) | Destaque da Emenda nº 145. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 82 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 206. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 19 | CAPITÃO ALBERTO NETO (PRB/AM) | Destaque da Emenda nº 55. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 125 | ALAN RICK (DEM/AC) | Destaque da Emenda nº 41. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 123 | ALAN RICK (DEM/AC) | Destaque da Emenda nº 7. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 122 | RUBENS OTONI (PT/GO) | Destaque da Emenda nº 234. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 78 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 134. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 81 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 181. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 84 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 247. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 91 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque da Emenda nº 253. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 41 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do Art. 35 da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | 161, IV | Não Admitido |
| DTQ 76 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 72. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 100 | PEDRO UCZAI (PT/SC) | Destaque para suprimir o §14, Art. 37 constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 121 | RUBENS OTONI (PT/GO) | Destaque da Emenda nº 228. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 124 | ALAN RICK (DEM/AC) | Destaque da Emenda nº 40. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 94 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o §15 do Art. 40 constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 93 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o §18 do Art. 40 constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 114 | NICOLETTI (PSL/RR) | Destaque da Emenda nº 38. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 70 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 15. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 77 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 118. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 96 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o inciso VI do Art. 194 constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 110 | CARLOS VERAS (PT/PE) | Destaque da Emenda nº 85. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 42 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do §8º-B do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | 161, IV | Não Admitido |
| DTQ 43 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque do §8º do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | 161, IV | Não Admitido |
| DTQ 44 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque do §8º-A do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | 161, IV | Não Admitido |
| DTQ 65 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque para suprimir o §14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 67 | ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) | Destaque para suprimir o §14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 90 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o §14 do Art. 195 constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 107 | HENRIQUE FONTANA (PT/RS) | Destaque para suprimir o § 14 do Art. 195, constante no Art. 1º do Substitutivo. E por decorrência o Art. 30 do Substitutivo , com vistas à sua supressão. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 45 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do Art. 201-A, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | 161, IV | Não Admitido |
| DTQ 109 | GLEISI HOFFMANN (PT/PR) | Destaque para suprimir o inciso II do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 11 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do §4º do Art. 201, constante no Art. 1º da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. | 161, IV | Não Admitido |
| DTQ 63 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 69 | ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) | Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 105 | JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE) | Destaque para suprimir o §10 do Art. 201, constante no Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 88 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o §4º do Art. 202 constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 102 | PAULO TEIXEIRA (PT/SP) | Destaque para suprimir §4 ee §5 do Art. 202, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 99 | RUBENS OTONI (PT/GO) | Destaque para suprimir o §8 do Art. 8º constante no Art. 2º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 62 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque da Emenda nº 193 que modifica o Art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder gratificação natalina aos seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 46 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque do Art. 115, constante no Art. 2º da PEC 6/19, para inclusão no Substitutivo. | 161, IV | Não Admitido |
| DTQ 75 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 61. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 27 | VINICIUS CARVALHO (PRB/SP) | Destaque da Emenda nº 60. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 33 | OTONI DE PAULA (PSC/RJ) | Destaque da Emenda nº 52. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 71 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 28. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 74 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 60. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 61 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque da Emenda nº 192 apresentada à PEC 6/19, adaptando-se as revogações constantes do Art. 3º da emenda aos respectivos artigos do Substitutivo relacionados à aposentadoria dos professores. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 66 | ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) | Destaque da Emenda nº 192 apresentada à PEC 6/19, adaptando-se as revogações constantes do Art. 3º da emenda aos respectivos artigos do Substitutivo relacionados à aposentadoria dos professores. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 13 | ADRIANA VENTURA (NOVO/SP) | Destaque para suprimir o Art. 5º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 132 | RUBENS OTONI (PT/GO) | Destaque para suprimir §2º, Art. 9º do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 15 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão "se homem, aos cinquenta e sete anos, se mulher", constante no inciso III do §2º do Art. 10 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 101 | PEDRO UCZAI (PT/SC) | Destaque para suprimir o inciso V a VIII do § 1º do Art 11 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 37 | DARCI DE MATOS (PSD/SC) | Destaque do Art. 16 da PEC 6/19 para incluir no Substitutivo. | 161, IV | Não Admitido |
| DTQ 8 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque da Emenda nº 138. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 39 | CAPITÃO ALBERTO NETO (PRB/AM) | Destaque da Emenda nº 16. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 85 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 248. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 17 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão "para o homem", constante no §2º do Art. 19 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 103 | PAULO TEIXEIRA (PT/SP) | Destaque para suprimir §2 do Art. 19 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 14 | EDUARDO COSTA (PTB/PA) | Destaque da Emenda nº 6. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 79 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 175. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 104 | JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE) | Destaque para suprimir o caput do Art. 20 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 120 | HENRIQUE FONTANA (PT/RS) | Destaque para suprimir o inciso I, §1º do Art. 20 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 24 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão "cinquenta e sete anos de idade, se mulher, e", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 25 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão ", se homem", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 12 | ADRIANA VENTURA (NOVO/SP) | Destaque para suprimir o Art. 21 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 95 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o inciso I do Art. 21 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 119 | HENRIQUE FONTANA (PT/RS) | Destaque para suprimir inciso IV do Art. 21 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 83 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 207. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 31 | OTONI DE PAULA (PSC/RJ) | Destaque da Emenda nº 47. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 22 | EDUARDO COSTA (PTB/PA) | Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 29 | MARCELO MORAES (PTB/RS) | Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 89 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o Art. 24 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 28 | MARCELO MORAES (PTB/RS) | Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 64 | PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC) | Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 68 | ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) | Destaque para suprimir o Art. 25 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 73 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 47. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 108 | GLEISI HOFFMANN (PT/PR) | Destaque para suprimir o Art. 25, §2 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 111 | CARLOS VERAS (PT/PE) | Destaque para Suprimir o §1º, do Art. 26 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 21 | EDUARDO COSTA (PTB/PA) | Destaque para suprimir o Art. 27 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 87 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir o Art. 27 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 118 | CARLOS VERAS (PT/PE) | Destaque para suprimir Art. 27 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 80 | PAULO RAMOS (PDT/RJ) | Destaque da Emenda nº 180. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 130 | JERÔNIMO GOERGEN (PP/RS) | Destaque para suprimir o Parágrafo Único do Art. 31 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 10 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque para suprimir o Art. 33 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 18 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque da Emenda nº 139. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 97 | BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA) | Destaque para suprimir a alínea "C" do inciso I do Art. 37 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 116 | CARLOS VERAS (PT/PE) | Destaque da Emenda nº 235. | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 106 | JORGE SOLLA (PT/BA) | Destaque para suprimir o Art 194, parágrafo único, inciso VI do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 113 | GLEISI HOFFMANN (PT/PR) | Destaque para suprimir o §3º do Art. 239, constante no Art. 1 do Substitutivo. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 23 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado do Art. 27 do Substitutivo, com o objetivo de supressão (para que o cálculo do valor dos benefícios e da sua forma de recebimento permaneçam como na regra constitucional atual). | ---- | Retirado |
| DTQ 35 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado da expressão "Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência Social", presente no § 22 do Art. 40, constante no Art 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. | ---- | Retirado |
| DTQ 115 | PRB | Destaque da Emenda nº 28. | 161, II | Retirado |
| DTQ 136 | PSB | Destaque da Emenda nº 92. | 161, II | Retirado |
| DTQ 48 | SOLIDARIEDADE | Destaque do Art. 18, dado pelo Art. 6º da Emenda nº 5 para incluir como novo artigo no Substitutivo. | 161, II | Retirado |
| DTQ 6 | DEM | Destaque da Emenda nº 79. | 161, II | Retirado |
| DTQ 38 | PSOL | Destaque da Emenda nº 130. | 161, II | Retirado |
| DTQ 112 | PSOL | Destaque da Emenda nº 130. | 161, II | Retirado |
| DTQ 7 | VINICIUS POIT (NOVO/SP) | Destaque do Art. 201-A, constante no Art. 1º da PEC 6/19, e, por decorrência, do Art. 115, constante no Art. 2º da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. | 161, IV | Retirado |
| DTQ 140 | DEM | Destaque para Votação em Separado do inciso XXI, do Art. 22, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Retirado |
| DTQ 60 | PT | Destaque para Votação em Separado do §15 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, com vistas à sua supressão. | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado do § 22 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. | ---- | Retirado |
| DTQ 26 | BLOCO PP, MDB, PTB | Destaque para Votação em Separado do §22 do Art. 40, constante no Art. 1º do Substitutivo, para fins de sua supressão. | ---- | Retirado |
| DTQ 34 | PSD | Destaque da Emenda nº 4. | 161, II | Retirado |
| DTQ 9 | PAULO GANIME (NOVO/RJ) | Destaque dos §§ 8º, 8º-A e 8°-B do Art. 195, constante no Art. 1º da PEC 6/19, e, por decorrência, do Art. 35 da PEC 6/19, para incluir no Substitutivo. | 161, IV | Retirado |
| DTQ 133 | PSOL | Destaque para Votação em Separado do Parágrafo Único do Art. 203, constante no Art. 1º do Substitutivo do Relator apresentado em 03/07/2019, para sua supressão. | ---- | Retirado |
| DTQ 54 | PSOL | Destaque para Votação em Separado visando suprimir o Art. 239, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Retirado |
| DTQ 55 | PSB | Destaque para Votação em Separado do § 1º do Art. 239, constante no Art. 1º do Substitutivo. | ---- | Retirado |
| DTQ 50 | PDT | Destaque da Emenda nº 175. | 161, II | Retirado |
| DTQ 16 | TIAGO MITRAUD (NOVO/MG) | Destaque para suprimir a expressão "cinquenta e sete anos de idade, se mulher, e" e ",se homem", constante no inciso II do §1º do Art. 20 do Substitutivo. | ---- | Retirado |
| DTQ 52 | PSDB | Destaque do inciso III do §10 do Art. 12 da Emenda 136, apresentada à PEC 6/2019, com o intuito de substituir o texto dos incisos I a V do §2º do Art. 25 do Substitutivo pelo texto das alíneas "a" a "i" da respectiva emenda. | 161, II | Retirado |
| DTQ 53 | PSDB | Destaque da expressão "cem por cento da média aritmética simples de oitenta por cento dos maiores salários de contribuição e das remunerações de todo o período contributivo”, constante do Art. 29 da Emenda 137, apresentada à PEC 6/2019, no intuito de substituir a expressão “cem por cento do período contributivo”, constante no caput do Art. 27 do Substitutivo. | 161, II | Retirado |
| DTQ 128 | PSDB | Destaque da expressão "de oitenta por cento dos maiores", constante do Art. 29 da Emenda 137, apresentada à PEC 6/2019, no intuito de substituir a palavra "dos" após a expressão "média aritmética simples" , constante do caput do Art. 27 do Substitutivo da complementação de voto. | 161, II | Retirado |
| DTQ 3 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do Art. 33 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 28/11/2025 11:51:44