Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | Enio Verri | Emenda 138 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | Enio Verri | Emenda 123 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | Erika Kokay | Emenda 138 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | Erika Kokay | Emenda 467 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 20 | PSOL | Emenda 216 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 10 | CIDADANIA | Destaque para votação em separado para fins de sua aprovação, do inciso V do artigo 19 da MPV 870/19, e, por decorrência, do inciso X do art. 21, dos arts. 29, 30, 66, 67, 68; bem como das alíneas a, h, r e ae do inciso I, b e m do inciso II do art. 56, e do inciso IV do art. 57, todos da MPV 870/19, que serão incluídos nos arts. 56 e 57 do PLV, respectivamente, onde couber, com a devida renumeração das alíneas; e consequente supressão dos incisos V e XVII do art. 19, X do art. 21 e dos arts. 29, 30, 30-A, 30-B, 66, 67, 68 e 76-B do PLV 10/19, apresentado à Medida Provisória nº 870, de 2019. (161, I) | ---- | Aprovado |
| DTQ 19 | PSL | Destaque para votação em separado para fins de sua aprovação, do inciso V do artigo 19 da MPV 870/19, e, por decorrência, do inciso X do art. 21, dos arts. 29, 30, 66, 67, 68; bem como das alíneas a, h, r e ae do inciso I, b e m do inciso II do art. 56, e do inciso IV do art. 57, todos da MPV 870/19, que serão incluídos nos arts. 56 e 57 do PLV, respectivamente, onde couber, com a devida renumeração das alíneas; e consequente supressão dos incisos V e XVII do art. 19, X do art. 21 e dos arts. 29, 30, 30-A, 30-B, 66, 67, 68 e 76-B do PLV 10/19, apresentado à Medida Provisória nº 870, de 2019. (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 24 | SOLIDARIEDADE | Destaque para votação em separado do inciso V do art. 19 da MPV 870/19, e, por decorrência, do inciso X, do art. 21; arts 29, 30, 66, 67, 68; bem como das alíneas "a e "h" do inciso I, "b" e "m" do inciso II do art. 56; e inciso IV do art. 57, todos da MPV 870, de 2019, para fins de sua aprovação; e consequentemente supressão dos incisos V e XVII do art. 19; do inciso X do art. 21, dos artigos 29, 30, 30-A, 30-B, 66, 67, 68 e do caput e parágrafo único do art. 76-B, do PLV 10/19, apresentado à MPV 870/2019, além das demais adaptações de nomenclatura decorrentes (161, I). | ---- | Prejudicado |
| DTQ 6 | PT | Emenda 440 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 9 | PODEMOS | Destaque para votação em separado do art. 38, VII, da MPV nº 870/19, para fins de sua aprovação e incorporação no texto final e, por decorrência, do art. 14 da Lei 9613/1998, alterado pelo art. 72 da MPV 870/19 (161,I) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 18 | PSL | Destaque para votação em separado do inciso VII, do art. 38 da MPV nº 870/19, para que conste como inciso do art. 38 do PLV 10/2019, com a devida renumeração e, por decorrência, do art. 72 da MPV 870/2019 para substituir o art. 72 do PLV DE 2019 (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | Novo | Destaque para votação em separado do art. 64-A do PLV apresentado à MPV 870-19 (161,I) | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 13 | PSB | Destaque para votação em separado do art. 64-A do PLV nº 10/2019 apresentado à MPV 870-19 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 17 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 64-A do PLV apresentado à MPV 870-19 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 4 | PROS | Destaque para votação em separado do art. 72 do PLV nº 10/2019, para que prevaleça o artigo 72 da MPV 870/19 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 14 | PSB | Destaque para votação em separado do art. 76-A do PLV nº 10, apresentado À MPV 870/19 (161,I) | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 15 | PSC | Destaque para votação em separado do art. 76-A do PLV nº 10, apresentado à MPV 870/19 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 26 | AVANTE | Destaque para votação em separado dos arts. 76-A e 85, inciso IX, do PLV 10/2019, apresentado à MPV 870/2019. (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 25 | PCdoB | Destaque para votação em separado do inciso IX, do art. 85, do PLV 10/2019, apresentado à MPV 870/2019. (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 23 | PDT | Emenda 60 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | PT | Emenda 03 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 27 | Bloco PP/MDB/PTB | Destaque para votação em separado da expressão "terras indígenas", constante do inciso XIV do art. 21 da MPV 870/2019, para que conste do inciso XIV do art 21 do PLV 10/2019, apresentado à MPV 870/2019 (161, IV) | ---- | Retirado |
| DTQ 22 | PDT | Emenda 191 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 21 | PT | Emenda 125 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | CIDADANIA | Destaque para votação em separado do inciso V do art. 19 da MPV 870/19, e, por decorrência, do inciso X, alínea "e" do art. 21; arts 29, 30, 66, 67, 68; bem como das alíneas "a e "h" do inciso I, "b" e "m" do inciso II do art. 56; e inciso IV do art. 57, todos da MPV 870, de 2019, para fins de sua aprovação; e consequentemente supressão dos incisos V e XVII do art. 19; dos artigos 29, 30, 30-A, 30-B, 66, 67, 68 e do caput e parágrafo único do art. 76-B, do PLV 10/19, apresentado à MPV 870/2019, além das demais adaptações de nomenclatura decorrentes (161, I). | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PT | Emenda 127 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 16 | PCdoB | Emenda 101 (161,II) | ---- | Retirado |
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