Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | NOVO | votação em separado da emenda supressiva de autoria do Senado Federal, apresentada ao PL 5029/19, que suprimiu o art. 44 da Lei 9096/95 alterada pelo art. 1º do PL 5029/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, II) | ---- | Mantido o Texto |
| VN 1 | PSL | votação em separado da emenda supressiva de autoria do Senado Federal, apresentada ao PL 5029/19, que suprimiu o art. 44 da Lei 9096/95 alterada pelo art. 1º do PL 5029/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, II) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PSL | da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso VIII do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados. | ---- | Mantido o Texto |
| VN 4 | PSL | da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso VIII do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PSL | votação da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso X do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados. | ---- | Mantido o Texto |
| VN 2 | PSL | votação da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso X do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PSL | da Emenda do Senado Federal que suprime o art. 11 da Lei n. 9504/1997, alterado pelo art. 2º do texto da Câmara dos Deputados. | ---- | Mantido o Texto |
| VN 3 | PSL | da Emenda do Senado Federal que suprime o art. 11 da Lei n. 9504/1997, alterado pelo art. 2º do texto da Câmara dos Deputados. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | CIDADANIA | votação em separado da emenda do Senado que suprime o parágrafo único do artigo 18-A da Lei 9504/97 constante do art. 2º do PL 5029, para aprovação da emenda e retirada do dispositivo | ---- | Mantido o Texto |
| VN 6 | PSL | votação em separado da emenda do Senado que suprime o parágrafo único do artigo 18-A da Lei 9504/97 constante do art. 2º do PL 5029, para aprovação da emenda e retirada do dispositivo | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PSOL | votação da Emenda Supressiva referente ao Art. 26, constante do Art. 2º do Projeto de Lei n. 5029, de 2019, com vistas à aprovação da Emenda e consequente supressão do texto, | ---- | Mantido o Texto |
| VN 5 | PSL | votação da Emenda Supressiva referente ao Art. 26, constante do Art. 2º do Projeto de Lei n. 5029, de 2019, com vistas à aprovação da Emenda e consequente supressão do texto, | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PODEMOS | votação em separado da emenda supressiva referente ao parágrafo único do artigo 3º constante do art. 5º do PL 5029/19, com vistas à aprovação da emenda e consequente supressão do texto (art. 161, II) | ---- | Mantido o Texto |
| VN 7 | PSL | votação em separado da emenda supressiva referente ao parágrafo único do artigo 3º constante do art. 5º do PL 5029/19, com vistas à aprovação da emenda e consequente supressão do texto (art. 161, II) | ---- | Mantido o Texto |
Pesquisa gerada em: 04/02/2026 22:13:48