PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018)

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 NOVO votação em separado da emenda supressiva de autoria do Senado Federal, apresentada ao PL 5029/19, que suprimiu o art. 44 da Lei 9096/95 alterada pelo art. 1º do PL 5029/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, II) ---- Mantido o Texto
VN 1 PSL votação em separado da emenda supressiva de autoria do Senado Federal, apresentada ao PL 5029/19, que suprimiu o art. 44 da Lei 9096/95 alterada pelo art. 1º do PL 5029/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, II) ---- Mantido o Texto
DTQ 4 PSL da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso VIII do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados. ---- Mantido o Texto
VN 4 PSL da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso VIII do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados. ---- Mantido o Texto
DTQ 2 PSL votação da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso X do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados. ---- Mantido o Texto
VN 2 PSL votação da Emenda do Senado Federal que suprime o Inciso X do Art. 44 da Lei n. 9096/95, alterado pelo Art. 1º do texto da Câmara dos Deputados. ---- Mantido o Texto
DTQ 3 PSL da Emenda do Senado Federal que suprime o art. 11 da Lei n. 9504/1997, alterado pelo art. 2º do texto da Câmara dos Deputados. ---- Mantido o Texto
VN 3 PSL da Emenda do Senado Federal que suprime o art. 11 da Lei n. 9504/1997, alterado pelo art. 2º do texto da Câmara dos Deputados. ---- Mantido o Texto
DTQ 6 CIDADANIA votação em separado da emenda do Senado que suprime o parágrafo único do artigo 18-A da Lei 9504/97 constante do art. 2º do PL 5029, para aprovação da emenda e retirada do dispositivo ---- Mantido o Texto
VN 6 PSL votação em separado da emenda do Senado que suprime o parágrafo único do artigo 18-A da Lei 9504/97 constante do art. 2º do PL 5029, para aprovação da emenda e retirada do dispositivo ---- Mantido o Texto
DTQ 5 PSOL votação da Emenda Supressiva referente ao Art. 26, constante do Art. 2º do Projeto de Lei n. 5029, de 2019, com vistas à aprovação da Emenda e consequente supressão do texto, ---- Mantido o Texto
VN 5 PSL votação da Emenda Supressiva referente ao Art. 26, constante do Art. 2º do Projeto de Lei n. 5029, de 2019, com vistas à aprovação da Emenda e consequente supressão do texto, ---- Mantido o Texto
DTQ 7 PODEMOS votação em separado da emenda supressiva referente ao parágrafo único do artigo 3º constante do art. 5º do PL 5029/19, com vistas à aprovação da emenda e consequente supressão do texto (art. 161, II) ---- Mantido o Texto
VN 7 PSL votação em separado da emenda supressiva referente ao parágrafo único do artigo 3º constante do art. 5º do PL 5029/19, com vistas à aprovação da emenda e consequente supressão do texto (art. 161, II) ---- Mantido o Texto

Pesquisa gerada em: 04/02/2026 22:13:48

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