Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PT | destaque do Art. 3º da subemenda substitutiva apresentada ao PL 10.920/2018. | 161, I | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | PSOL | destaque para votação em separado do Art. 32, da Lei 9.279/1996, conforme redação dada pelo Art. 2º da subemenda substitutiva apresentada ao PL nº 10.920 de 2018, com vistas a sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PT | Emenda de Plenário n. 2 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 1 | PT | destaque do parágrafo único, do Art. 35, da Lei 9.279/1996, conforme redação dada pelo Art. 2º da subemenda substitutiva apresentada ao PL 10.920/2018 | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PCdoB | Art. 4 do substitutivo apresentado ao PL 10920/18. (com vistas a sua supressão) | 161, I | Retirado |
| DTQ 6 | PCdoB | destaque do Art. 3º da subemenda substitutiva apresentada ao PL 10.920/2018. | 161, I | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 04/02/2026 18:24:24
